Despacho n.º 11297/2003 (2.ª série), de 9 de junho

Despacho n.º 11 297/2003 (2.ª série). - Por despacho de 10 de Abril de 2003 do presidente do grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:

Ana Catarina Pimentel do Rosário Colaço Balsemão Barbosa - cessou funções, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, do cargo de assessora deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Abril de 2003 (inclusive).

28 de Maio de 2003. - A Directora de Serviços, por delegação da Secretária-Geral, Maria Teresa Fernandes.