Despacho n.º 11309/2010, de 12 de julho

Despacho n.º 11309/2010

Declaração de utilidade pública

O Modicus - Movimento Dinâmico e Cultural de Sandim, pessoa colectiva de direito privado n.º 501356240, com sede na freguesia de Sandim, concelho de Vila Nova de Gaia, presta, desde 1976, relevantes e continuados serviços à comunidade onde se insere através da promoção e do desenvolvimento de actividades de carácter desportivo, nomeadamente nas modalidades de andebol e futsal.

Coopera com as mais diversas entidades, nomeadamente ao nível da administração local com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, na prossecução dos seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 11/UP/2008, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho n.º 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro o Modicus - Movimento Dinâmico e Cultural de Sandim pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

30 de Junho de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

14452010