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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 11382-A/2013
Despacho n.º 11382-A/2013, de 2 de setembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exoneração do cargo de Técnico Especialista do Gabinete de S.Exa. o Secretário de Estado das Finanças, a seu pedido, o Licenciado Rui Miguel Silveira Madeira
TEXTO
Despacho n.º 11382-A/2013
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero do cargo de Técnico Especialista do meu Gabinete, a seu pedido, o Licenciado Rui Miguel Silveira Madeira, nomeado para exercer funções através do despacho n.º 9191/2013, de 02 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135 de 15 de julho de 2013.
2 - Nesta oportunidade, quero manifestar o reconhecimento pessoal e institucional pelo sentido do interesse público com que o Licenciado Rui Miguel Silveira Madeira desempenhou as suas funções no meu Gabinete.
3 - O presente despacho produz efeitos a 31 de agosto de 2013.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
2 de setembro de 2013. - O Secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues.
207224871