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Ato Original
Despacho n.º 11 397/2003 (2.ª série). - 1 - No uso das competências subdelegadas pelo despacho n.º 14 402/2002, de 24 de Maio, do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 26 de Junho de 2002, e nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 238/96, de 13 de Dezembro, nomeio o capitão TMMA 019073-L, Bruno Pourverelle Larcher, por um período de cento e oitenta dias, em substituição do capitão TMMA 019727-A, José Fernando Silva Costa, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do projecto n.º 12, "Escola de Aviação do Lobito", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.
2 - De acordo com o n.º 5.º da portaria n.º 87/99 (2.ª série), de 30 de Dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em país da classe C.
29 de Maio de 2003. - O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, major-general.