Despacho n.º 11403/2014, de 11 de setembro

Despacho n.º 11403/2014

Nos termos do artigo 11.º, n.º 1, alínea q), da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, e do despacho conjunto dos Ministros da Defesa Nacional e das Finanças de 10 de setembro de 1990, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 24 de setembro de 1990, determino que o disposto no artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 381/89, de 28 de outubro, seja aplicado ao soldado (13445705) Pedro Miguel das Neves Barroso Gomes, condutor do meu Gabinete, o qual substitui o soldado (14675112) João Miguel Valente Rodrigues, que foi nomeado para outras funções.

O presente despacho produz efeitos desde 21 de maio de 2014.

29 de agosto de 2014. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Artur Pina Monteiro, general.

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