Despacho n.º 11414/2001 (2.ª série), de 30 de maio

Despacho n.º 11 414/2001 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de 23 de Abril de 2001:

Licenciado Arnaldo Outeiro Correia - nomeado em comissão de serviço, por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de director do Departamento de Planeamento e Administração Geral, cargo equiparado para todos os efeitos legais ao de director de serviços.

Licenciado António José Lopes Ferreira - nomeado, em comissão de serviço, por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de coordenador do Núcleo de Programas e Projectos, cargo equiparado para todos os efeitos legais ao de chefe de divisão.

A produção de efeitos é reportada à data do despacho de nomeação.

24 de Abril de 2001. - A Presidente, Elza M. Deus Pais.