Despacho n.º 11414/2025, de 29 de setembro

Despacho n.º 11414/2025

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a mestre Ana Carolina Correia de Sousa das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho n.º 8937/2025, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 31 de julho de 2025.

2 - Nesta ocasião, expresso público louvor à mestre Ana Carolina Correia de Sousa pela competência, lealdade e elevado empenho revelados no exercício das funções que lhe foram confiadas.

3 - O presente despacho produz efeitos a 15 de setembro de 2025.

18 de setembro de 2025. - O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

319573979