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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 11 416/2001 (2.ª série). - Nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 300/84, de 7 de Setembro, por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, nomeio o tenente-coronel José Custódio Madaleno Geraldo vogal da Comissão do Domínio Público Marítimo, em substituição do coronel Júlio Alberto Dias Esteves Grilo, que fica exonerado.
Comunique-se ao Estado-Maior do Exército, para notificação dos interessados.
18 de Maio de 2001. - O Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.