Despacho n.º 11460-A/2008, de 21 de abril

Despacho n.º 11460-A/2008

No decurso do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado, o Decreto-Lei n.º 271/2007, de 26 de Julho definiu a missão e as atribuições do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. (INSA, I.P.)

Considerando a reestruturação em curso, a nova estrutura organizacional e as competências que forma atribuídas ao INSA, I.P.;

Considerando que o n.º 4 do artigo 11.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro permite que no decurso do processo de reestruturação de serviços, os funcionários optem voluntariamente pela sua colocação em situação de mobilidade especial;

Considerando que 9 funcionárias do INSA, I.P. optaram voluntariamente por aquela colocação, com a qual eu concordei, por meu despacho de 16 de Abril de 2008;

Nos termos do n.º 4 do artigo 11.º e do n.º 1 do artigo 19.º, ambos da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro aprovo a lista nominativa do pessoal do INSA, I.P. que optou voluntariamente pela sua colocação em situação de mobilidade especial:

Dirce Filomena Lopes Rodrigo da Silveira,

Vínculo - nomeação definitiva.

Carreira - técnica superior de saúde, ramo de nutrição.

Categoria - assessora.

Escalão 1, índice 160.

Custódia Pereira Marques dos Santos,

Vínculo - nomeação definitiva.

Carreira - técnica superior de saúde, ramo de laboratório.

Categoria - assistente principal.

Escalão 1, índice 135.

Beatriz Maria Moutinho Afonso,

Vínculo - nomeação definitiva.

Carreira - técnica superior de saúde, ramo de laboratório.

Categoria - assessor superior.

Escalão 1, índice 195.

Maria Isabel Pacheco Vieira Soares de Albergaria,

Vínculo - nomeação definitiva.

Carreira - técnica superior de saúde, ramo de laboratório.

Categoria - assistente principal.

Escalão 1, índice 135.

Maria Laura Marques Moura Torres Lopes,

Vínculo - nomeação definitiva.

Carreira - técnica de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública.

Categoria - técnica de diagnóstico e terapêutica.

Escalão 6, índice 165.

Maximina da Conceição dos Santos Rodrigues Pinto,

Vínculo - nomeação definitiva.

Carreira - médica hospitalar.

Categoria - chefe de serviço.

Escalão 3, índice 195.

Margarida Maria Fernandes Reis Lima,

Vínculo - nomeação definitiva.

Carreira - médica hospitalar.

Categoria - chefe de serviço.

Escalão 2, índice 185.

Odete Conceição Amaral Salgueiro Moreira,

Vínculo - nomeação definitiva.

Carreira - enfermagem.

Categoria - enfermeira graduada.

Escalão 4, índice 165.

Maria Luís Moral Westerman Cardoso,

Vínculo - nomeação definitiva.

Carreira - técnica superior de saúde, ramo de genética.

Categoria - assessor superior.

Escalão 1, índice 195.

17 de Abril de 2008. - O Presidente, José Pereira Miguel.