Despacho n.º 11480/2025, de 30 de setembro

Despacho n.º 11480/2025

1 - Nos termos do disposto nos n.º 5, e 8 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro (versão consolidada), designo, em comissão de serviço, Delegado de Saúde Coordenador da Unidade Local de Saúde (ULS) do Oeste, Nuno Santos Rodrigues, Assistente Graduado de Saúde Pública, com efeitos a 1 de abril de 2025, ouvido o Conselho de Administração da referida ULS, e com parecer favorável do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2 - Nos termos do disposto n.º 5, 6, 8 e 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro (versão consolidada), renovo a comissão de serviço dos seguintes Delegados de Saúde Coordenadores, nas Unidades Locais de Saúde (ULS)/Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), infra referidas, ouvido o Conselho de Administração da respetiva ULS/ Diretor Executivo do respetivo ACES, e com parecer favorável do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo:

Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Amadora:

Maria Etelvina de Sousa Calé, Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública, com efeitos de 1 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Unidade Local de Saúde (ULS) da Arrábida, E. P. E:

João Manuel de Vilhena Diegues, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Unidade Local de Saúde (ULS) de Almada-Seixal, E. P. E:

Lina Maria Hernandez Toro, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Unidade Local de Saúde (ULS) da Amadora-Sintra, E. P. E:

Maria Etelvina de Sousa Calé, Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Marina de Sousa Pinto Soares, Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Unidade Local de Saúde (ULS) do Arco Ribeirinho, E. P. E:

Lina Maria Guarda, Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Unidade Local de Saúde (ULS) do Estuário do Tejo, E. P. E:

Judite Maria Fernandes Catarino Morais Morgado, Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Unidade Local de Saúde (ULS) do Oeste, E. P. E:

Ana Cristina Ferreira Pecante, Assistente Graduada de Saúde Pública, com efeitos de 1 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2025.

Unidade Local de Saúde (ULS) da Lezíria, E. P. E:

Félix Amet de la Rosa Lobelo, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Unidade Local de Saúde (ULS) de Lisboa Ocidental, E. P. E:

Ana Isabel da Silva Gaspar, Assistente Graduada de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Marcelo dos Santos Fernandes, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Unidade Local de Saúde (ULS) de Loures-Odivelas, E. P. E:

Luciana Soares Bastos, Assistente Graduada de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Tejo, E. P. E:

José Manuel da Vera Cruz Cunha, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Unidade Local de Saúde (ULS) de Santa Maria, E. P. E:

Teresa Maria Pestana Gonçalves, Assistente Graduada de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Unidade Local de Saúde ULS) de São José, E. P. E:

Maria Helena da Silva Almeida, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

3 - Nos termos do disposto n.º 7, 8 e 9, do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro (versão consolidada), designo, em comissão de serviço, Delegados de Saúde, nas Unidades Locais de Saúde (ULS) /Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), infra referidos, ouvido o Conselho de Administração da respetiva ULS/Diretor Executivo da Respetivo ACES, e com parecer favorável dos respetivos Delegados de Saúde Coordenadores e do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo:

Unidade Local de Saúde (ULS) de Almada-Seixal, E. P. E:

João Diogo Geraldes Pereira Godinho Simões, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de maio de 2025.

Unidade Local de Saúde (ULS) do Oeste, E. P. E:

Constança Pereira Pinto Carvalho Lage, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2025;

Tiago Cruz Carvalho, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de junho de 2025.

Unidade Local de Saúde (ULS) de São José, E. P. E:

Inês Francisca Machado Loureiro, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 21 de setembro de 2024.

4 - Nos termos do disposto no n.º 10, do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro (versão consolidada), renovo a comissão de serviço dos seguintes Delegados de Saúde nas Unidades Locais de Saúde (ULS)/Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), infra referidos, ouvido o Conselho de Administração da respetiva ULS respetivo/Diretor Executivo do respetivo ACES e com parecer favorável do respetivo Delegado de Saúde Coordenador e do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo:

Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Arrábida:

Eugeniu Besarab, Assistente de Saúde Pública, com efeitos de 24 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023;

José Ramon Ruana Vicente, Assistente Graduado de Saúde Pública, com efeitos de 9 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023;

Sara Isabel Gomes Raposo, Assistente de Saúde Pública, com efeitos de 27 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Arco Ribeirinho:

Iliete Cesaltina Seca dos Ramos, Assistente de Saúde Pública, com efeitos de 1 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Lisboa Norte:

Guilherme Dias Quinaz Trigo Romano, Assistente de Saúde Pública, com efeitos de 13 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Unidade Local de Saúde (ULS) da Amadora-Sintra, E. P. E:

Ana Cecília Gomes Fonseca Elias, Assistente de Saúde Pública, com efeitos de 1 de janeiro de 2024 a 31 de maio de 2024;

Benvinda Estela dos Santos, Assistente de Saúde Pública, com efeitos de 1 de novembro de 2024;

Celene Delgado Gonçalves Neves, Assistente Graduada de Saúde Pública, com efeitos de 1 de janeiro de 2024;

Cláudio Kuster Filipe, Assistente Graduado de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Cristina Isabel Gonçalves M. Neves Fonseca, Assistente de Saúde Pública, com efeitos de 1 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024;

David Ricardo Galhano Lopes, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Maria do Céu Pinto Ferreira Esteves Pires, Assistente Graduada de Saúde Pública, com efeitos de 1 de janeiro de 2024 a 1 de março de 2025;

Nuno Filipe Ambrósio Lopes, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Unidade Local de Saúde (ULS) de Almada-Seixal, E. P. E:

Alexandre Filipe Agostinho dos Santos, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de maio de 2025;

Ana Cristina Calado Fidalgo Freire, Assistente Graduada de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

João Carlos Pereira Valente, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Unidade Local de Saúde (ULS) do Arco Ribeirinho, E. P. E:

Iliete Cesaltina Seca dos Ramos, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Mauro Tiago Oliveira da Silva Batista de Oliveira, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Unidade Local de Saúde (ULS) da Arrábida, E. P. E:

Eugeniu Besarab, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Inês Mateus da Cunha, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

José Ramon Ruana Vicente, Assistente Graduado de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Juan Sebastian Vargas Sarniento, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Katy Gisela de Jesus de Barros, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Sara Isabel Gomes Raposo, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Valentyna Lutsiv, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Unidade Local de Saúde (ULS) do Estuário do Tejo, E. P. E:

Ana Luísa Neves Reina Moreira, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Liliana Ciobanu, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Unidade Local de Saúde (ULS) de Lisboa Ocidental, E. P. E:

Dora Maria Vaz, Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Dulce Maria de Bastos Ferreira de Lourenço, Assistente Graduada de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Micaela Mestre Pereira da Silva Lopes, Assistente Graduada de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Unidade Local de Saúde (ULS) de Loures-Odivelas, E. P. E:

Catarina Maria Neves Oliveira, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Manuel António Bragança Pereira, Assistente de Saúde Pública, com efeitos de 1 de janeiro de 2024 a 5 de janeiro de 2024;

Mário Fernando Loureiro Carreira, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública, com efeitos de 1 de janeiro de 2024 a 24 de outubro de 2024;

Vítor Ribeiro Diogo Pedro, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Francisco Leal Rocha, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Tejo, E. P. E:

Lourdes Maria Léon Montero, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Paulo Jorge Saraiva dos Santos Luís, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Unidade Local de Saúde (ULS) do Oeste, E. P. E:

Maria João Apolinário Marques de Melo, Assistente Graduada de Saúde Pública, com efeitos de 1 de janeiro de 2024 a 23 de janeiro de 2025;

Olena Ribun, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Unidade Local de Saúde (ULS) de Santa Maria, E. P. E:

Afonso Maria da Silva Moreira, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Alexandre Filipe Agostinho dos Santos, Assistente de Saúde Pública, com efeitos de 1 de janeiro de 2024 a 30 de setembro de 2024;

Diana Gomes Martins Correia da Silva, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Fernanda Maria Marques Branco, Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Guilherme Dias Quinaz Trigo Romano, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Teresa Cristina Ferreira Galhardo, Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Vasco Ricoca Freire Duarte Peixoto, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Unidade Local de Saúde (ULS) de São José, E. P. E:

Ana Rita Miranda Ferrão, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Bruno Novo de Castro, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2024;

Cristina Isabel Gonçalves M. Neves Fonseca, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2025.

18 de setembro de 2025. - A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado.

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