Despacho n.º 11548/2026, de 21 de setembro

Despacho n.º 11548/2026

Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 17.º do estatuto do Provedor de Justiça, aprovado pela Lei n.º 9/91, de 9 de abril, alterada pela Lei n.º 30/96, de 14 de agosto, pela Lei n.º 52-A/2005, de 10 de outubro, e pela Lei n.º 17/2013, de 18 de fevereiro, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 80/2021, de 6 de outubro, renovo as comissões de serviço no cargo de assessor do Provedor de Justiça, com efeitos à data do presente despacho, dos licenciados e mestres em direito:

Ana Luís Martins Garcia;

Ana Maria Lourenço da Cruz;

Ana Raquel Pimenta Ruivo;

Ana Rita Garcia Perloiro Cruz;

Ana Sofia Simões Sousa Firmino Ribeiro;

André Barata Nunes Silva Barata;

André Manuel Abrantes Neves;

António Manuel Duarte Magalhães;

Beatriz Ferreira Macaísta Malheiros;

Carla Maria Vicente;

Carolina da Silva Guimarães;

Cristina Amélia Moura e Sá Costa Monteiro Varela;

Diana Marisa Nunes Grilo;

Duarte dos Santos Vaz Geraldes;

Erica Soares da Silva;

Filipe Doutel Pinheiro;

Genoveva Ribeiro do Canto Lagido;

Gonçalo Nuno Azevedo e Castro de Almeida Cardim;

Helena Maria Almada e Melo Furtado de Mendonça Lancastre;

Inês Viterbo Vicente Ferreira;

Isaura Maria Caldas Pereira Saraiva Junqueiro Correia Diniz;

João Francisco Alves Barata Fernandes Piçarra;

João Francisco Ribeiro Tornada;

João Nuno Cardoso Ribeiro Batista;

Lis Lene d’Alessi Cisz;

Madalena de Vasconcelos Costa Vieira da Rosa Teotónio Lima;

Maria Alexandra de Alcobia e Sousa;

Maria Belo Ravara Possolo;

Maria Cristina Miguéns de Sousa Machado;

Maria de Fátima Monteiro Martins Constâncio;

Maria do Pilar Cabral da Silva Amado d’Aguiar;

Maria Elisa de Pinho Leão Ferrão Morgado;

Maria Elisa Padre Ataíde Ribeiro Amado;

Maria Isabel Lameirão Nogueira Pinto Vila de Brito;

Maria Luísa Rodrigues Prazeres Falcão de Campos Morais;

Mário João Redondo Serra Pereira;

Marlene Cristina do Rosário Neves;

Miriam Munir Sabjaly;

Mónica Arez de Mascarenhas de Figueiredo Pombeiro Duarte Silva;

Pedro Miguel Vieira Estêvão;

Raquel Maria Maymone de Resende Rosa Limpo;

Ricardo Alexandre Pimentel Neves;

Ricardo João de Vasconcelos Teixeira;

Teresa Maria Castro e Almeida de Aragão Morais.

15 de setembro de 2026. - A Provedora de Justiça, Luísa Neto.

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