Despacho n.º 11550/2021, de 23 de novembro

Despacho n.º 11550/2021

1 - Ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, torna-se público, que, por meu despacho de 23 de setembro de 2021, designei, João Manuel Sanches Rafael, especialista de informática do grau 1, nível 2, para o exercício da função de coordenador técnico na Direção de Serviços de Sistemas de Informação, pelo período de dois anos, podendo ser renovado se, com a antecedência mínima de 60 dias em relação ao seu termo, houver manifestação expressa de vontade nesse sentido.

2 - O exercício da função de coordenador técnico, confere o direito a um acréscimo remuneratório correspondente a 60 pontos indiciários, nos termos do n.º 4 do artigo 14.º do referido decreto-lei.

3 - A presente designação produz efeitos a partir de 23 de setembro de 2021.

10 de novembro de 2021. - A Diretora-Geral, Maria Inês Cordeiro.

314742805