Despacho n.º 11571/2026, de 21 de setembro

Despacho n.º 11571/2026

Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, do docente João Pedro Pinto dos Santos

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), torna-se público que, por meu despacho de 31/08/2026, foi declarado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerida a pedido do docente do Quadro de Zona Pedagógica (QZP 45), João Pedro Pinto dos Santos, com efeitos a 1 de setembro de 2026, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da LGTFP.

31 de agosto de 2026. - O Diretor, Amílcar Francisco Albuquerque dos Santos.

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