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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 11584/2026
Despacho n.º 11584/2026, de 21 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Autorizada a denúncia do contrato de trabalho a Adriana Rodrigues da Silva, da Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém.
TEXTO
Despacho n.º 11584/2026
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém de 03/08/2026, foi autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado à Professora Adjunta Adriana Rodrigues da Silva, com efeitos a partir de 30/06/2026, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 2 do artigo 304.ª da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/6.
3 de agosto de 2026. - O Presidente do Instituto Politécnico de Santarém, Prof. Doutor João Miguel Raimundo Peres Moutão.
320042711