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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 11588/2018
1 - Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, a seu pedido, da técnica especialista do meu gabinete, Mariana Lima de Faria Trigo Pereira, para as quais foi designada pelo Despacho n.º 539/2016, de 30 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 2016-01-13, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2018.
2 - Quero, ainda, expressar público louvor pela elevada dedicação, zelo e profissionalismo, bem como pela total disponibilidade e pelas qualidades pessoais evidenciadas na forma como Mariana Lima de Faria Trigo Pereira exerceu as suas funções.
28 de novembro de 2018. - O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Fonseca Vieira da Silva.
311864543