Despacho n.º 1164/2007, de 24 de janeiro

Despacho n.º 1164/2007

Por despacho de 27 de Dezembro de 2006 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, foi o licenciado Hélder Ary de Freitas Duarte d'Almeida exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de assessor do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 31 de Dezembro de 2006.

11 de Janeiro de 2007. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.