Despacho n.º 11654/2025, de 3 de outubro

Despacho n.º 11654/2025

Atento à necessidade de assegurar o normal funcionamento dos serviços, em função da estrutura orgânica aprovada, designo em regime de substituição, nos termos das disposições conjugadas do n.º 4 do artigo 2.º e artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro (Estatuto do Pessoal Dirigente), na sua atual redação, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, na Divisão de Pedreiras do Sul (DPS) da Direção de Serviços de Minas e Pedreiras, Arménio Paulo Cavaco, o qual preenche os requisitos legais e detém o perfil profissional adequado, evidenciado na nota curricular em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

O presente despacho produz efeitos a 1 de outubro de 2025.

30 de setembro de 2025. - O Diretor-Geral, Paulo Jorge Leal da Silva Carmona.

ANEXO

Nota curricular

I - Dados pessoais:

Nome: Arménio Paulo Cavaco

Data de nascimento: 30/03/1995

II - Formação Académica:

2023 - Presente - Em conclusão do Mestrado em Geologia, especialização em Geodinâmica e Recursos Geológicos, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

2013-2017 - Licenciatura em Geologia, ramo de Geologia e Recursos Naturais, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

III - Formação Profissional:

2025 - Curso de “Estratégia e Inovação Digital”, promovido pela AMA, Academia Portugal Digital e NAU.

2023 - Programa de Capacitação Avançada para o Início de Funções na Carreira de Técnicos Superior (CAT-FI). 2020-2022 - Formação em Higiene e Segurança do Trabalho, Primeiros Socorros, Emergência, organizado pela SEEPMODE.

2018-2019 - Estágio profissional em contexto mineiro, concluído com um aproveitamento de “Muito Bom”.

2018 - Seminário de Prospeção

III - Cartografia temática regional aplicada à prospeção de sulfuretos maciços (Projeto EXPLORA), organizado pelo LNEG e EXPLORA.

IV - Experiência Profissional:

Desde 2023, exerce funções na carreira e categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras (DSMP), onde tem, acrescendo às funções já desempenhadas, contribuído para a gestão e organização do serviço, o desenvolvimento de ferramentas de apoio à aplicação do Regime Jurídico de Massas Minerais (RJMM), a elaboração de manuais de procedimentos, bem como a implementação de projetos de modernização administrativa, incluindo aplicações informáticas, normas e documentos auxiliares. Tem igualmente participado em grupos de trabalho de elaboração e revisão legislativa, realizado ações de formação internas e assegurado representação institucional da DGEG em diferentes contextos.

2019-2023 - Geólogo (em regime de prestação de serviços) na DGEG, com funções de coordenação e acompanhamento da execução do Plano de Intervenção nas Pedreiras em situação crítica (PIPSC); Acompanhamento da atividade de pesquisa e exploração de massas minerais e outros recursos geológicos.

2018-2019 - Geólogo (estágio profissional) em contexto mineiro: elaboração de LOGs geológicos e geotécnicos e trabalhos de gestão de caroteca; classificação de frentes mineiras, amostragem e cartografia de mina; modelação 3D e trabalhos de SIG; gestão, organização e análise de arquivo referente à antigos depósitos minerais; acompanhamento de estudos geofísicos (eletromagnéticos).

319595484