Relacionados
Ato Original
Despacho n.º 11670/2009
Por despacho da Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel, no uso das suas competências que lhe foram delegadas pela Direcção Regional de Educação do Alentejo, através do Despacho n.º 22696/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 8 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2006, foram autorizadas as nomeações e transferências relativas ao ano lectivo 2006-2007, dos docentes do quadro de nomeação definitiva, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20/2006 de 31/01 e alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º139-A/90, de 28/04, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 02/01 e Decreto-Lei n.º 121/2005, de 26/07:
8 de Maio de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Isabel Maria Lopes Garcia Freitas.
201769879