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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 11 758/2001 (2.ª série). - Ao abrigo do despacho n.º 20 928/2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 18 de Outubro de 2000, e nos termos do artigo 12.º do Estatuto do Instituto de Acção Social das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 284/95, de 30 de Outubro, e do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de Fevereiro, ouvidos os Chefes do Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas, exonero do cargo de presidente do conselho de direcção daquele Instituto o vice-almirante José Augusto de Moraes Sarmento de Gouveia, por motivos da sua passagem à reserva, e do cargo de vogal o major-general José Dias, e nomeio para os referidos cargos, respectivamente, o tenente-general Frutuoso Pires Mateus e o contra-almirante Alfredo Rodrigues Baptista.
O presente despacho produz efeitos a partir de 21 de Maio de 2001.
18 de Maio de 2001. - O Secretário de Estado da Defesa Nacional, Júlio Francisco Miranda Calha.