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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 11806-A/2026
Despacho n.º 11806-A/2026, de 25 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Aprova a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.
TEXTO
Despacho n.º 11806-A/2026
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 54/2025, de 28 de março, na sua versão atualizada, é aprovada a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, a reafetar às entidades e aos serviços integradores identificados no n.º 2 do artigo 2.º do referido diploma legal.
Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 54/2025, de 28 de março, e no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, publica-se a lista nominativa de transição, a qual produz efeitos a partir de 1 de outubro.
Lista nominativa integral dos trabalhadores da SGMF em exercício de funções
UEO | Nome | Carreira/categoria | Tipo de vínculo laboral | Situação laboral | UEO origem | UEO integrador |
|---|---|---|---|---|---|---|
Gabinete do Secretário-Geral (GabSEG) | Elisabete Maria dos Reis Machado | Assistente operacional | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Equipa de Segurança e Saúde no Trabalho (ESST) | Luís Alberto Lourenço Fernandes Costa | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Equipa de Segurança e Saúde no Trabalho (ESST) | Maria Frederica Lavrador Portugal de Châtillon | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Equipa de Segurança e Saúde no Trabalho (ESST) | Antónia de Jesus Mendes Cardoso | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Unidade Ministerial (UMC) | Sónia Maria Ribeiro Soares Madaleno | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Unidade Ministerial (UMC) | Helena Maria Pereira Duarte | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Direção de Serviços de Informação e Relações-Públicas (DSIRP) | Ana Paula Simões Lopes | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | SGG | ||
Direção de Serviços de Informação e Relações-Públicas (DSIRP) | Susana Maria Pereira de Sousa | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | SGG | ||
Direção de Serviços de Informação e Relações-Públicas (DSIRP) | Nélia Catarina de Sales Janino Pereira | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | SGG | ||
Direção de Serviços de Informação e Relações-Públicas (DSIRP) | Luís Miguel Pimpão Barreiros | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | SGG | ||
Direção de Serviços de Informação e Relações-Públicas (DSIRP) | Alberto António Gomes Moreira | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | SGG | ||
Direção de Serviços de Informação e Relações-Públicas (DSIRP) | Vítor Raimundo de Oliveira Barreto Xavier | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | Mobilidade | APA | SGG |
Direção de Serviços de Informação e Relações-Públicas (DSIRP) | Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | SGG | ||
Direção de Serviços de Informação e Relações-Públicas (DSIRP) | Maria Antónia Cardadeiro Ramos | Assistente operacional | CTFP por tempo indeterminado | SGG | ||
Direção de Serviços de Informação e Relações-Públicas (DSIRP) | Dulce de Fátima Barradinhas Cascalheira Aguincha | Assistente operacional | CTFP por tempo indeterminado | Mobilidade | CMBarreiro | SGG |
Direção de Serviços de Informação e Relações-Públicas (DSIRP) | Paula Maria Horta Raposo | Assistente operacional | CTFP por tempo indeterminado | SGG | ||
Direção de Serviços de Informação e Relações-Públicas (DSIRP) | Eunice de Fátima Fialho Azeitão Roxo | Assistente operacional | CTFP por tempo indeterminado | SGG | ||
Núcleo de Planeamento (NP) DSCGO | Paula de Jesus Nunes Valentim | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | GPEARI | ||
Núcleo de Planeamento (NP) DSCGO | Carolina Mil-Homens Batalha Silva Bicho | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | GPEARI | ||
Divisão de Gestão Financeira (DGF) | Isabel Cristina Duarte Esteves | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Divisão de Gestão Financeira (DGF) | Ana Paula Cardoso de Brito Baptista | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | SGG | ||
Divisão de Gestão Financeira (DGF) | Rute Jose Estorninho Carreira | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Divisão de Gestão Financeira (DGF) | Florbela Jesus Brites | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Divisão de Gestão Financeira (DGF) | Elizabete Marlene da Costa Fernandes | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | MIC | ESPAP | |
Divisão de Gestão Financeira (DGF) | Conceição Rodrigues Fernandes Alves | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Divisão de Gestão Financeira (DGF) | Adelaide Jesus Palma Teixeira Barata de Marquez Carrêlo | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Divisão de Gestão Financeira (DGF) | Célia Maria Lopes Varela Castelo Lopes | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Divisão de Gestão Financeira (DGF) | Maria Margarida Azevedo dos Santos de Almeida Tavares | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGRH) | Ana Rita Ribeiro | Direção intermédia de 2.º grau | Comissão de Serviço | SGMF | GPEARI | |
Núcleo Acid. Trabalho e Doenças Prof. (NATDP) | Cláudia Alexandra Lopes Ferrão Costa | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Núcleo Acid. Trabalho e Doenças Prof. (NATDP) | Teresa Maria Tavares Silva Pereira | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Núcleo Acid. Trabalho e Doenças Prof. (NATDP) | Ana Cristina Neto Coelho | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Núcleo Acid. Trabalho e Doenças Prof. (NATDP) | Dulce Maria Oliveira Sequeira | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Núcleo de Apoio Técnico (NAT) (DGRH) | Carla Alexandra da Silva Freire | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | GPEARI | ||
Secção de Administração de Pessoal, Remunerações e Expediente (SAPRE - DGRH) | Alberto Alexandre da Silva Pais Fernandes | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Secção de Administração de Pessoal, Remunerações e Expediente (SAPRE - DGRH) | Maria Helena Fernandes Rebelo Ferreira | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Secção de Administração de Pessoal, Remunerações e Expediente (SAPRE - DGRH) | Paula Luísa Pinheiro Valverde de Oliveira | Assistente operacional | CTFP por tempo indeterminado | Mobilidade | CMSM | ESPAP |
Secção de Administração de Pessoal, Remunerações e Expediente (SAPRE - DGRH) | Ana Maria Lopes Galvão Gonzaga | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Secção de Administração de Pessoal, Remunerações e Expediente (SAPRE - DGRH) | Hélcio Carlos Rocha Jesus Pires | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | SGG | ||
Secção de Administração de Pessoal, Remunerações e Expediente (SAPRE - DGRH) | Gonçalo Ferreira Baptista da Cunha Laureano | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | Mobilidade | JFBeato | SGG |
Secção de Administração de Pessoal, Remunerações e Expediente (SAPRE - DGRH) | Carlos Alberto de Seabra Gonçalves | Assistente operacional | CTFP por tempo indeterminado | Mobilidade | DGPDN | SGG |
Secção de Administração de Pessoal, Remunerações e Expediente (SAPRE - DGRH) | Sílvia Maria Rodrigues do Carmo Dias | Assistente operacional | CTFP por tempo indeterminado | SGG | ||
Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso (DSAJC) | Margarida Leonor Nunes Bento Baptista | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | GPEARI | ||
Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso (DSAJC) | Alda Oliveira Costa Rodrigues | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | GPEARI | ||
Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso (DSAJC) | Cristina Maria da Silva Lopes e Navarro Machado | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | CEJURE | ||
Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso (DSAJC) | Vera Mónica Nogueira Casaca Ribeiro | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | CEJURE | ||
Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso (DSAJC) | Maria João Guerreiro dos Santos | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso (DSAJC) | Celeste da Conceição Nunes Conchinha | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | CEJURE | ||
Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso (DSAJC) | Felisbela dos Anjos Magro Braz | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património (DGAP) | Pedro Miguel Pedroso Maia | Direção intermédia de 2.º grau | Comissão de Serviço | SGMF | ESPAP | |
Unidade de Gestão Patrimonial (UGP - DGAP) | Maria João Ramos Cleto | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Unidade de Gestão Patrimonial (UGP - DGAP) | Marta de Sousa e Faro Rosado da Fonseca Vieira | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | SGG | ||
Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património (DGAP) | Carlos Eduardo Nunes Lourenço | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | SGG | ||
Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património (DGAP) | Patrícia Isabel de Matos Ribeiro Malta | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património (DGAP) | Ivo José Cunha Figueira | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património (DGAP) | Maria Isabel Pinheiro Rodrigues Reis | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Secção Património Economato e Inventário (SPEI - DGAP) | David Alexandre César da Costa | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | SGG | ||
Secção Património Economato e Inventário (SPEI - DGAP) | Ana Carina Alberto Jorge | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | MIC | ESPAP | |
Secção Património Economato e Inventário (SPEI - DGAP) | João Manuel Teixeira Cunha | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Secção Património Economato e Inventário (SPEI - DGAP) | Maria João Ramalho Pereira Gomes | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | SGG | ||
Secção Património Economato e Inventário (SPEI - DGAP) | Josefina Rosa Amaro Passarinho Gomes | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Secção de Viaturas e Comunicações (SVC -DGAP) | Isabel dos Anjos Amaral Rezende | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | SGG | ||
Secção de Viaturas e Comunicações (SVC -DGAP) | Susana Margarida Mascarenhas Dias | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | Mobilidade | HFAR | SGG |
Secção de Viaturas e Comunicações (SVC -DGAP) | Ana Paula Bento Alves | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património (DGAP) | Pedro Jorge Vitorino Dias | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | SGG | ||
Divisão de Arquivos e Biblioteca (DAB) | João Paulo Soares Marques Sabino | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | DGLAB | ||
Divisão de Arquivos e Biblioteca (DAB) | Maria Inácia Costa Ferreirinha Teixeira | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | DGLAB | ||
Divisão de Arquivos e Biblioteca (DAB) | Paulo Alexandre Salgueiro Pereira | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | DGLAB | ||
Divisão de Arquivos e Biblioteca (DAB) | Maria do Céu Alves Beja | Técnico STI | CTFP por tempo indeterminado | DGLAB | ||
Divisão de Arquivos e Biblioteca (DAB) | Ana Paula Ramos Gaspar | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | DGLAB | ||
Divisão de Arquivos e Biblioteca (DAB) | Anabela Yut Wa Kong Cardoso | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | DGLAB | ||
Divisão de Arquivos e Biblioteca (DAB) | Isabel Maria Martins Neto | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | DGLAB | ||
Divisão de Arquivos e Biblioteca (DAB) | Paulo Guilherme Barata Marques de Oliveira | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | DGLAB | ||
Divisão de Arquivos e Biblioteca (DAB) | Maria Filomena Vilhena Vicente | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | DGLAB | ||
Divisão de Arquivos e Biblioteca (DAB) | Olinda Soares Ramos | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | DGLAB | ||
Direção de Serviços de Inovação e Qualidade (DSIQ) | Catarina Sofia Ramos Alves Gomes | Consultor STI | CTFP por tempo indeterminado | Comissão de serviço | SG(MF) | ESPAP |
Direção de Serviços de Inovação e Qualidade (DSIQ) | Hugo Miguel Fernandes Ribeiro | Técnico de STI | CTFP por tempo indeterminado | SGG | ||
Direção de Serviços de Inovação e Qualidade (DSIQ) | João Manuel Félix Malta | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | Mobilidade | CMCascais | SGG |
Direção de Serviços de Inovação e Qualidade (DSIQ) | Maria Leonor Santos da Torre Pinto da Silva Matos | Especialista STI | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Direção de Serviços de Inovação e Qualidade (DSIQ) | Francisco Daniel Gonçalves Silva | Especialista STI | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Direção de Serviços de Inovação e Qualidade (DSIQ) | Maria João da Costa Afonso de Miranda Fernandes | Técnico STI | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP | ||
Direção de Serviços de Auditoria e Controlo Interno (DSACI) | Tiago Larangeira de Sampaio e Melo Santos | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | ESPAP |
Lista nominativa dos trabalhadores da SGMF em situação de mobilidade, comissão de serviço e/ou cedência noutras entidades
UEO | Nome | Carreira/categoria | Tipo de vínculo laboral | Entidade em que exerce funções | UEO origem | UEO integrador |
|---|---|---|---|---|---|---|
Unidade Ministerial de Compras (UMC) | Nuno Miguel Capela Fragoso | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | IPO | SG (MF) | ESPAP |
Núcleo de Planeamento (NP) DSCGO | Célia Maria Severino Rocha Vieira | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | DGP | SG (MF) | GPEARI |
Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso (DSAJC) | Isabel Maria Costa Ramos | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | SGMTSSS | SG (MF) | CEJURE |
Unidade Ministerial de Compras (UMC) | Célia Maria Rodrigues Santos | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | SGGov | SG (MF) | ESPAP |
Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património (DGAP) | Carlos Alberto Luís Simões Batista | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | ASAE | SG (MF) | ESPAP |
Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso(DSAJC) | Gonçalo Nuno Marques Dias Eça de Matos | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | Gab. MIHabitação | SG (MF) | CEJURE |
Secção de Administração de Pessoal, Remunerações e Expediente (SAPRE - DGRH) | Vera Susana da Conceição Lagos Mendes | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | GABSEAP | SG (MF) | ESPAP |
Secção de Administração de Pessoal, Remunerações e Expediente (SAPRE - DGRH) | Helena Maria de Elvas Nunes Brázio | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | GABSEAF | SG (MF) | ESPAP |
Secção de Administração de Pessoal, Remunerações e Expediente (SAPRE - DGRH) | Ana Maria Silvestre Pereira Ramos | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | GABSEAF | SG (MF) | ESPAP |
Secção de Administração de Pessoal, Remunerações e Expediente (SAPRE - DGRH) | Rui Filipe de Almeida Santos | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | GABMEF | SG (MF) | ESPAP |
Secção de Administração de Pessoal, Remunerações e Expediente (SAPRE - DGRH) | Maria do Rosário Mendes de Abreu | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | GABMEF | SG (MF) | ESPAP |
Gabinete do Secretário-Geral (GabSEG) | Elisabete Monteiro da Silva Pica | Assistente operacional | CTFP por tempo indeterminado | GABSEAF | SG (MF) | ESPAP |
Secção de Viaturas e Comunicações (SVC - DGAP) | João Luis Vieira Mira | Assistente operacional | CTFP por tempo indeterminado | GABMEF | SG (MF) | SGG |
Secção de Viaturas e Comunicações (SVC - DGAP) | Artur Jorge Gomes | Assistente operacional | CTFP por tempo indeterminado | GABSETF | SG (MF) | SGG |
Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso (DSAJC) | Virgínia Maria Barbosa da Silva | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | Centro Jurídico do Estado | SG (MF) | CEJURE |
Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso (DSAJC) | Maria de Fátima Madeira de Almeida | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | Centro Jurídico do Estado | SG (MF) | CEJURE |
Unidade de Gestão Patrimonial (UGP - DGAP) | Ana Paula Martins de Almeida | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional | SG (MF) | ESPAP |
Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso (DSAJC) | Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | Santa Casa da Misericórdia de Lisboa | SG (MF) | CEJURE |
Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património (DGAP) | Sandra Cristina Figueiredo Prata | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | EGEAC | SG (MF) | ESPAP |
Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso (DSAJC) | João Luís Dias Soares | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | Região Administrativa Especial de Macau | SG (MF) | CEJURE |
Direção de Serviços de Inovação e Qualidade (DSIQ) | Patrícia José Prates Farinha | Técnico de sistemas e tecnologias de informação | CTFP por tempo indeterminado | Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Cibersegurança | SG (MF) | ESPAP |
Secção de Administração de Pessoal, Remunerações e Expediente (SAPRE - DGRH) | Dália Maria Libório Carvalho Marques | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | ETF - Entidade do Tesouro e Finanças | SG (MF) | ESPAP |
Núcleo de Planeamento (NP) DSCGO | Lucília Maria Marques Ramos | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | SGMAI | SG (MF) | GPEARI |
Divisão de Gestão Financeira (DGF) | Cláudio Henrique Guerra Oliveira | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | Autoridade Tributária e Aduaneira | SG (MF) | ESPAP |
Direção de Serviços de Auditoria e Controlo Interno (DSACI) | Margarida Maria Vieira Crespo | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | DGRSP | SG (MF) | ESPAP |
Secção de Viaturas e Comunicações (SVC - DGAP) | Maria da Conceição da Silva Neves | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | SGMAI | SG (MF) | ESPAP |
Gabinete do Secretário-Geral (GabSEG) | Olga Susana Monteiro Pinheiro Porfírio | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | GPP | SG (MF) | ESPAP |
Unidade Ministerial (UMC) | Ana Patricia dos Santos Teixeira Viegas | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | GPP | SG (MF) | ESPAP |
Secção de Administração de Pessoal, Remunerações e Expediente (SAPRE - DGRH) | Andreia Filipa Miranda Raposo Valverde | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | Tribunal de Contas | SG (MF) | ESPAP |
Secção Património Economato e Inventário (SPEI - DGAP) | Dilar Rianço Venceslau Bartolomeu | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | Tribunal de Contas | SG (MF) | SGG |
Lista nominativa dos trabalhadores da SGMF em situação de licença sem vencimento
UEO | Nome | Carreira/categoria | Vínculo emprego público | Origem | Tipologia | UEO integrador |
|---|---|---|---|---|---|---|
Direção de Serviços de Informação e Relações-Públicas (DSIRP) | Paula Fernanda dos Santos Pinto | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | SGMF | Licença sem vencimento ao abrigo da LTFP | SGG |
Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património (DGAP - SVC) | Ana Isabel Machado Dores | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | SGMF | Licença sem vencimento ao abrigo da LTFP | SGG |
Direção de Serviços de Inovação e Qualidade (DSIQ) | Ana Isabel Mateus Gomes | Especialista informática | CTFP por tempo indeterminado | SGMF | Licença sem vencimento ao abrigo da LTFP | ESPAP |
Divisão de Arquivos e Biblioteca (DAB) | Ana Sofia Dias da Costa Bacalhau | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | SGMF | Licença sem vencimento ao abrigo da LTFP | DGLAB |
Núcleo de Planeamento (NP) DSCGO | Renato José da Silva Matos | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | SGMF | Licença sem vencimento ao abrigo da LTFP | GPEARI |
N/A | Ricardo Jorge Teixeira Santos | Assistente técnico | CTFP por tempo indeterminado | SGMF | Licença sem vencimento ao abrigo da LTFP | SGG |
Núcleo de Apoio Técnico (NAT) (DGRH) | Ana Sofia da Rocha Portugal | Técnico superior | CTFP por tempo indeterminado | SGMF | Licença sem vencimento ao abrigo da LTFP | GPEARI |
O Coordenador Executivo (SGG), Dr. António Vicente.
O Coordenador Executivo (ESPAP), Mestre César Pestana.
A integração dos trabalhadores nos serviços/entidades integradores é feita sem alteração de vínculo, operando-se para a mesma carreira e categoria, posição e nível remuneratório por aqueles detidos, à data da conclusão do procedimento de reafetação.
22 de setembro de 2026. - O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. - O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro. - O Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias. - A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.
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