Despacho n.º 11818/2006 (2.ª série), de 2 de junho

Despacho n.º 11 818/2006 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 20/87, de 12 de Junho, e do disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 61/88, de 27 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 149/2001, de 7 de Maio, renovo a nomeação, em comissão de serviço, do tenente-general Leonel Jorge Silva Carvalho, do Exército, na situação de reserva, no cargo de secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança, considerando o excepcional interesse público de que se reveste a prossecução no exercício das funções em causa pelo referido oficial.

2 - O tenente-general Leonel Jorge Silva Carvalho encontra-se autorizado a exercer as funções em causa, nos termos do disposto nos artigos 78.º e 79.º do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, com a redacção do Decreto-Lei n.º 179/2005, de 2 de Novembro.

3 - O presente despacho produz efeitos desde 1 de Março de 2006.

18 de Maio de 2006. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

Síntese curricular do tenente-general Leonel Jorge

Silva Carvalho

O tenente-general Leonel Jorge Silva Carvalho, nasceu em 1943, tem 63 anos de idade e 43 de serviço. Foi promovido ao actual posto em 11 de Abril de 2001.

Desempenha actualmente as funções de secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança. Em 2003-2004, acumulando com estas funções e por decisão do Conselho de Ministros, desempenhou o cargo de coordenador-geral da Comissão de Segurança do Euro 2004.

Está habilitado com o curso de Infantaria da Academia Militar, o curso de aperfeiçoamento e actualização para capitão, o curso de comando e estado-maior e o curso superior de comando e direcção.

Possui ainda os cursos de mestre e de instrutor de Educação Física Militar, o curso de transmissões das armas, o Allied Command Europe Orientation Course e o Mediterraéan Dialogue General Officer's Course.

Ao longo da sua carreira, prestou serviço em várias unidades, estabelecimentos e órgãos do Exército e das Forças Armadas nomeadamente na Escola Prática de Infantaria, Regimento de Infantaria 1, Depósito Geral de Material de Guerra, Centro Militar de Educação Física e Desportos, Academia Militar, Direcção do Serviço de Pessoal. No posto de capitão, foi ajudante-de-campo dos dois últimos ministros do Exército. Serviu no SHAPE, como adjunto do representante militar e comandou, no posto de tenente-coronel o Destacamento de Tavira/RIF.

Depois da sua promoção a coronel passou a exercer funções de chefe da repartição de pessoal da Direcção da Arma de Infantaria, tendo assumido posteriormente as funções de comandante da Brigada Territorial n.º 2 da Guarda Nacional Republicana. Como coronel tirocinado e brigadeiro desempenhou as funções de chefe da Secção de Ensino e Estratégia do Instituto de Altos Estudos Militares e de director do curso superior de comando e direcção. Como major-general desempenhou ainda as funções de chefe de estado-maior e 2.º comandante-geral da Guarda Nacional Republicana e, no actual posto, o cargo de comandante da instrução do Exército.

Cumpriu duas comissões de serviço no ex-Ultramar, a primeira em Cabinda (RMA) como comandante da Companhia de Caçadores 2657, e a segunda, também no RMA, como oficial de informações e operações do Batalhão de Caçadores 4911 e do Comando Operacional do Lobito, Benguela.

Da sua folha de serviços constam 19 louvores, dos quais se destacam um concedido pelo Ministro do Exército, três pelo Ministro da Administração Interna, outro pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, três pelo Chefe do Estado-Maior do Exército e ainda sete concedidos por outros Oficiais Generais, além de diversas condecorações onde sobressaem duas medalhas de serviços distintos de ouro e de prata, a grã-cruz, 1.ª e 2.ª classe de mérito militar, as medalhas de ouro e de prata de serviços distintos de segurança pública, a medalha da ordem militar de Avis, a medalha de grande oficial da ordem de mérito, a medalha de ouro de comportamento exemplar e a medalha de mérito desportivo.

Participou como conferencista em inúmeros seminários e congressos de âmbito militar, de segurança interna e desportivo. Nestas mesmas áreas colaborou, através de estudos e de artigos escritos, em várias revistas e publicações especializadas.