Despacho n.º 11823-D/2000 (2.ª série), de 7 de junho

Despacho n.º 11 823-D/2000 (2.ª série). - Nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 3.º e dos n.os 1, alínea b), 6 e 7 do artigo 18.º, ambos da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, nomeio subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos o licenciado Elder Carlos de Sousa Fernandes, assessor principal do quadro de pessoal da DGCI.

23 de Maio de 2000. - O Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.

Curriculum vitae

(síntese de nota biográfica)

1 - Dados biográficos:

Nome: Elder Carlos de Sousa Fernandes;

Data de nascimento: 23 de Setembro de 1939;

Naturalidade: Angola.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Ciências Sociais e Políticas;

Curso de pós-graduação em Ciências Políticas.

3 - Situação profissional actual - subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos, em regime de gestão corrente, responsável pelas áreas de gestão de recursos humanos, de formação e de gestão financeira (desde 1996).

4 - Funções anteriores na Administração Pública:

Secretariado para a Reforma Administrativa e Secretariado da Administração Pública (de 1970 a 1974);

Director de serviços de Gestão dos Recursos Humanos e de Organização, da Direcção-Geral dos Impostos (de 1974 a 1989);

Assessor principal da carreira técnica superior (Direcção-Geral dos Impostos - de 1989 a 1995);

Consultor do Secretário de Estado da Administração Pública (1979);

Adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (1995-1996).

5 - Funções docentes:

Docente no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa;

Colaborador do Instituto Nacional de Administração (formador em cursos da área da Gestão dos Recursos Humanos).

6 - Missões de cooperação nos PALOP:

Angola (1980 e 1992);

São Tomé (1985 e 1998).

7 - Missões de estudo:

Estudo de Administrações Europeias (Bélgica, França, Espanha e Itália, entre 1970 e 1974, através da cooperação técnica da OCDE);

Estudo das administrações fiscais francesa e belga (1989);

Estudo da administração fiscal espanhola (1989 e 1994).