Despacho n.º 11823-E/2000 (2.ª série), de 7 de junho

Despacho n.º 11 823-E/2000 (2.ª série). - Nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 3.º e dos n.os 1, alínea b), 6 e 7 do artigo 18.º, ambos da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, nomeio subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos José Rodrigo de Castro, gestor tributário do quadro de pessoal da DGCI.

23 de Maio de 2000. - O Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.

Curriculum vitae

(síntese de nota biográfica)

1 - Dados pessoais:

Nome: José Rodrigo de Castro;

Data de Nascimento: 19 de Junho de 1944;

Naturalidade: Linhares, Carrazeda de Ansiães, Bragança.

2 - Habilitações académicas - frequência do 5.º ano de Direito.

3 - Formação complementar:

Curso de Administração Tributária;

Curso para dirigentes da Administração Pública - INA/Fundação Getúlio Vargas;

Curso para dirigentes sobre modernas técnicas de gestão;

Seminário para dirigentes superiores da DGCI sobre a administração fiscal e o contribuinte;

Seminário para dirigentes superiores da DGCI sobre a reforma da tributação do rendimento;

Seminário das finanças sobre o mercado interno comunitário;

Seminário sobre a gestão do tempo do gestor.

4 - Actividade profissional:

Aspirante de finanças - 26 de Fevereiro de 1965;

Secretário de finanças de 3.ª classe - 11 de Março de 1970;

Secretário de finanças de 2.ª classe - 2 de Setembro de 1972;

Técnico verificador tributário de 2.ª classe - 12 de Junho de 1974;

Secretário de finanças de 1.ª classe - 30 de Outubro de 1978;

Técnico-verificador de 1.ª classe - 30 de Outubro de 1978;

Supervisor tributário - 27 de Maio de 1982;

Chefe de Divisão do 1.º Serviço de Fiscalização Geral do Departamento dos Serviços Distritais de Fiscalização Tributária de Lisboa - 1984-1985;

Director de Serviços da 2.ª Direcção de Serviços, área do imposto profissional e complementar - de 1985 a 1988.

Subdirector-geral dos Impostos desde 6 de Junho de 1988 nas seguintes áreas:

Imposto profissional e complementar - de 1988 a 1990;

Recursos humanos - de 1988 a 1990;

Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - 1990-2000;

Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas - 1995-2000.

5 - Outras actividades - grupos de trabalho mais relevantes:

Introdução da tributação da função pública;

Revisão da tributação do IRS.