Despacho n.º 11842/2013, de 12 de setembro

Despacho n.º 11842/2013

Considerando que o meu substituto legal, o subdiretor geral, João Ribeiro Elias Durão, passou à situação de aposentado, designo meu substituto legal, nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15 de dezembro, com efeitos à data de hoje, a subdiretora geral, Leonor Carvalho Duarte, com exceção da competência a que se refere a alínea a) do n.º 4 da Portaria n.º 824/91, de 14 de agosto, alterada pelas Portarias n.º 414/2003, de 22 de maio e n.º 1033/2009, de 11 de setembro, para a qual é meu substituto legal o subdiretor geral, José Manuel da Costa Martins.

1 de agosto de 2013. - O Diretor-Geral, José António de Azevedo Pereira.

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