Despacho n.º 11893/2022, de 11 de outubro

Despacho n.º 11893/2022

Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho n.º 7112/2022, de 13 de maio, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 108, de 3 de junho de 2022, manda o Chefe da Secção de Reservas e Reformados, no exercício de funções do Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, em suplência, ao abrigo do estabelecido no artigo 42.º do CPA, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, obtida a concordância da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro das Finanças relativa às promoções constantes no Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2022, promover por antiguidade ao posto de cabo, em conformidade com o previsto na alínea b) do artigo 250.º do mesmo Estatuto, os seguintes primeiros-marinheiros:

Da classe de Comunicações:

9304409, Luís Manuel da Silva Marques (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante do ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de Segundo-Sargento da classe de Comunicações, da 9335305, Cabo C Patrícia Raquel Bento dos Santos Damil. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9319707, Cabo C Fábio Manuel Garcia Marcelino de Sousa.

Da classe de Manobras:

9336408, João Filipe Machado Charruadas (no quadro)

9347910, João Pedro Custódio Venda (no quadro)

9346610, João Ricardo Severino Rézio (no quadro)

9327410, Bruno Tiago Azevedo Silva (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176 e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, nessa data, resultantes dos ingressos na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de Segundo-Sargento da classe de Manobras, do 9306306, Cabo M Fábio Lúcio Fé Rego, do 9321006, Cabo M André Miguel da Silva Monchique, do 9342908, Cabo M Jonas Araci Roteia Gonçalves e do 9340608, Cabo M Milton Sérgio Lima Pereira. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9325108, Cabo M João David dos Santos Lucas.

Da classe de Músicos:

6300315, Lara Patrícia Guia Lopes Baptista (no quadro)

6300115, João Carlos Rosa Ramalho (no quadro)

6300116, Marco António Tavares Patrício (no quadro)

6300316, Raul Férias Gouveia (no quadro)

6300216, Rui Miguel de Sousa Ascenção (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, nessa data, resultantes dos ingressos na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de Segundo-Sargento da classe de Músicos, do 6300110, Cabo B Roberto Fernando Sacramento Gonçalves, da 6300213, Cabo B Vanessa Soraia Teixeira Mendes Couto Salgado, do 6300409, Cabo B Carlos Manuel da Silva Vieira, do 6300206 Cabo B Sérgio Emanuel Coelho Jerónimo e do 6300210, Cabo B Tiago Franco dos Santos. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 6300215, Cabo B Fábio Castro Silva.

Da classe de Mergulhadores:

9327007, David Miguel Henriques Ferreira (no quadro)

9330006, José Alberto do Vale Sousa (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176 e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, nessa data, resultantes dos ingressos na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de Segundo-Sargento da classe Mergulhadores do 9330106, Cabo U Edgar Emanuel Moreira Santos e do 9309402, Cabo U Pedro Miguel Pinto da Silva. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9326707, Cabo U Afonso Frade Relvas Pires.

Da classe de Fuzileiros:

9816707, Daniel Filipe Freitas Baiôa (no quadro)

9816807, Tiago José Salzedas Duarte Morais Costa (no quadro)

9815507, Bruno Miguel Rebelo Ferreira (no quadro)

9816107, Tiago Emanuel Teixeira da Costa (no quadro)

9817207, Fábio José Vieira Reverendo (no quadro)

9814806, Pedro Henrique Salgado de Jesus (no quadro)

9827106, Filipe José da Silva Guerreiro (no quadro)

9801707, Pedro Manuel Parreira Colaço Rodrigues (no quadro)

9825606, Carlos Luís Gonçalves Rodrigues de Sousa Oliveira (no quadro)

9800809, Fábio Emanuel Gonçalves Guedes (no quadro)

9804707, Válter Vigia Gomes (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176 e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, nessa data, resultantes dos ingressos na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de Segundo-Sargento da classe de Fuzileiros, do 9817503, Cabo FZ Bruno Miguel Palminha Veríssimo, do 9822406, Cabo FZ Micael Amorim da Silva, do 9810507, Cabo FZ Afonso Reis Valente, do 9817705, Cabo FZ Tiago Vieira da Silva Ribeiro, do 9804204, Cabo FZ Ruben André Barros de Sousa, do 9829301, Cabo FZ Carlos Manuel Trinca Carapinha, do 9815006, Cabo FZ André Filipe Barros Varela, do 9837501, Cabo FZ Rui Pedro Ferreira de Oliveira, do 9819505, Cabo FZ João Pedro Campos Vieira, do 9810204, Cabo FZ António Rafael Marques Pitarma, do 9804005, Cabo FZ Carlos Manuel Alves Amaro Castelo. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9832808, Cabo FZ Patrick Sintra Silva.

Da classe de Administrativos:

9327607, Cátia Janine Soares Pereira (no quadro)

9313907, Ana Luísa Teodoro da Cruz Nunes (no quadro)

9314907, Célia Cristina Gouveia Dias (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, nessa data, resultantes dos ingressos na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de Segundo-Sargento da classe de Administrativos do 9311706, Cabo L Marco André Domingos Lopes, do 9322208, Cabo L Hugo Marques de Barros, do 9309008, Cabo L João Paulo Afonso Mendes. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9347104, Cabo L Daniel Vilela Mateus.

Da classe de Eletromecânicos:

9309408, Marco Alexandre Gonçalves Velha (no quadro)

9827309, Bruno Fernandes Figueiredo (no quadro)

9315810, Hélder Miguel Pedrosa da Silva (no quadro)

9352910, Fernando Jorge Alves Lopes (no quadro)

9816409, Pedro Miguel dos Santos Lopes (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, nessa data, resultantes dos ingressos na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de Segundo-Sargento da classe de Eletromecânicos do 9832208, Cabo EM Sérgio Miguel Pires Mendes, do 9307308, Cabo EM Filipe Cláudio Pestana Fernandes, do 9331107 Cabo EM Rui Pedro Ventura Fernandes, do 9337107, Cabo EM Ricardo Manuel Ferro Gamito e do 9302707, Cabo EM Filipe André Gouveia Rua. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9300109, Cabo EM Liliana Cristina Mendes Gonçalves.

Da classe de Técnicos de Armamento:

9331208, Susana Patrícia Morais Alves Baptista Lopes (no quadro)

9344708, Pedro Miguel Ramalho Marques (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, nessa data, resultantes dos ingressos na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de Segundo-Sargento da classe de Técnicos de Armamento, do 9330105, Cabo TA Luís Carlos Rosado Cavaco e do 9321607, Cabo TA Marco Alexandre Martins Ramos. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9341308, Cabo TA João Diogo Freitas Lourenço.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 6/2022, de 7 de janeiro, sendo realizada de acordo com o Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2022 e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 249.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe das presentes vacaturas.

As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando os militares colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.

1 de outubro de 2022. - O Chefe da Secção de Reservas e Reformados, Paulo Jorge Mateus, Capitão-de-Fragata.

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