Despacho n.º 11895/2022, de 11 de outubro

Despacho n.º 11895/2022

Ao abrigo do ponto xxxvii), da alínea c), do n.º 2, do Despacho n.º 6985/2022, de 25 de maio, do Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 106, de 1 de junho de 2022, manda o Diretor de Pessoal, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR),aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, obtida a concordância da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro das Finanças relativa às promoções constantes no Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2022, promover por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, em conformidade com o previsto na alínea d) do artigo 229.º do mesmo Estatuto, os seguintes segundos-sargentos:

Da classe de Artilheiros:

9310801 Pedro Emanuel Marques da Silva (no quadro)

9335704 Rúbem André dos Santos Varela (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes da promoção ao posto imediato, em 31 de julho de 2021, do 9304002 Primeiro-sargento A Luis Miguel Esteves da Silva Nunes e em 8 de abril de 2022, do 357389 Primeiro-sargento A Carlos Manuel Gavina da Palma. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9325898 Primeiro-sargento A Luís Filipe Fernandes Parrinha.

Da classe de Eletrotécnicos:

9348110 Filipe André Valadas Mendes (no quadro)

9334909 Rafael dos Santos Diniz (no quadro)

9321408 João Pedro Aveiro de Sousa (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes da promoção ao posto imediato, em 31 de maio de 2020, do 9318696 Primeiro-sargento ETC Pedro Ricardo Martins dos Santos, em 12 de outubro de 2020, do 9329997 Primeiro-sargento ETA Helder Manuel Nunes Amado e em 1 de janeiro de 2021, do 9307002 Primeiro-sargento ETI Rui José da Silva Soares. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9315905 Primeiro-sargento ETI Luis Filipe Machado Morais.

Da classe de Maquinistas Navais

9309310 Marco António Duarte Domingos (no quadro)

9309609 André Oliveira da Cunha (no quadro)

9331709 Ricardo Jorge Zenão Araújo (no quadro)

9322609 Telmo José dos Santos Adrião (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas, resultante do abate ao quadro permanente, ocorridas em 1 de julho de 2019, do 9334504 Primeiro-sargento MQ João Carlos Anselmo Lima, das promoções ao posto imediato, em 15 de julho de 2019, do 535193 Primeiro-sargento MQ Luís Filipe Cardoso Monteiro Gonçalves, em 24 de julho de 2019, do 9338494 Primeiro-sargento MQ Edgar Emanuel Ferra Maldonado e em 6 de dezembro de 2019, do 9807795 Primeiro-sargento MQ José Manuel Sendas Barros. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9306407 Primeiro-sargento MQ Décio Alexandre Falé Almas.

Da classe de Condutores de Máquinas:

9337403 Tiago Alexandre Freitas de Almeida (no quadro)

9332802 Paulo Jorge Gomes Pinto (no quadro)

9326103 Gonçalo Manuel Marques Nazaré (no quadro)

9323102 Dina Alexandra Nunes Martins (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas, resultantes das promoções ao posto imediato, ocorridas em 1 de janeiro de 2021, do 9329702 Primeiro-sargento CM Frederico Bento Paiva, em 15 de janeiro de 2021, do 402095 Primeiro-sargento CM Francisco Miguel Ferreira Ramalho, em 28 de dezembro de 2021, do 9304201 Primeiro-sargento CM Valter José Silvestre Gonçalves e do 9314894 Primeiro-sargento CM Aprígio Jorge da Silva. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9343302 Primeiro-sargento CM Jorge Manuel Lourenço Ruivo.

Da classe Comunicações:

9306410 Tiago Miguel Brissos Pereira (no quadro)

9338204 João Luís dos Santos Cardoso (no quadro)

9321899 Marco Pedro Matos de Sousa (no quadro)

9310903 Bruno Miguel Perdigão Rita (no quadro)

9336009 Pedro Miguel Rodrigues Guerra (no quadro)

9308704 Tiago Manuel Lima Fonseca (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes da promoção ao posto imediato, em 2 de janeiro de 2020, do 327390 Primeiro-sargento C João Luís da Silva Marques, em 6 de janeiro de 2020, do 616594 Primeiro-sargento C Carlos Alberto Monteiro Ferreira, em 22 de agosto de 2020, do 6308593 Primeiro-sargento C João Manuel Pereira Grancho e da 9322097 Primeiro-sargento C Irene Alvernaz Serpa da Cruz, em 9 de dezembro de 2020, do 6310492 Primeiro-sargento C João Pedro Canelo Guimarães e em 31 de dezembro de 2020, do 6311892 Primeiro-sargento C Rogério Alexandre Andrade Bourdain. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9343508 Primeiro-sargento C Miguel Ângelo Candeias Mestre.

Da classe de Radaristas:

9333804 Bruno Miguel Ferreira Marques (no quadro)

9317104 Rafael José Barrocas Matias (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes da promoção ao posto imediato, em 30 de dezembro de 2020, do 6307093 Primeiro-sargento R Sérgio Manuel Pereira Robalo Moncarcha e do 818894 Primeiro-sargento R Nuno Manuel Soares Neves. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9346903 Primeiro-sargento R João Filipe Rodrigues Correia.

Da classe de Eletricistas:

9310504 Rogério Paulo da Silva Martins (no quadro)

9333904 Hugo Ricardo Lé Pavanito (no quadro)

9326902 José Carlos Fernandes Castanheira (no quadro)

9331504 Carlos Alberto dos Santos Carrilho (no quadro)

9316800 Ana Teresa Martins Ribeiro (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultante da promoção ao posto imediato, em 31 de julho de 2019, do 436094 Primeiro-sargento E Jorge Alexandre Alves dos Santos, resultante da passagem à situação de adido ao quadro, em 16 de setembro de 2019, da 9338504 Primeiro-sargento E Ana Celeste Porto Pinto, resultante da promoção ao posto imediato, em 31 de outubro de 2019, do 421293 Primeiro-sargento E Artur Jorge Alves Figueiredo e em 2 de janeiro de 2020, do 349891 Primeiro-sargento E José António Duarte Pinto e do 9303598 Primeiro-sargento E Sérgio Filipe Amaral Vaz. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9311600 Primeiro-sargento E Roberto Jorge Dias Miguens.

Da classe de Manobras:

9334807 João Filipe Oliveira Neves (no quadro)

9333107 Rodrigo José Pereira Paiva (no quadro)

211503 Ricardo Fernando Pinto Silva (no quadro)

9334602 David Serafim Martins (no quadro)

9808709 André Filipe Tavares Lopes Barros (no quadro)

9325008 Filipe Manuel Carvalho Marques (no quadro)

9319806 João Pedro Almeida da Conceição (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes da promoção ao posto imediato, em 10 de dezembro de 2018, do 9322200 Primeiro-sargento M Miguel Alexandre da Silva dos Santos e em 1 de janeiro de 2019, do 157194 Primeiro-sargento M Paulo Alexandre Catarino dos Santos, da passagem à situação de adido ao quadro, em 18 de fevereiro de 2019, do 319097 Primeiro-sargento M Licínio Alberto Cavaco Custodio, da promoção ao posto imediato, em 17 de maio de 2019, do 9322102 Primeiro-sargento M Jhonny Alexander Valente Teixeira, em 31 de dezembro de 2019, do 126189 Primeiro-sargento M Carlos Manuel Martins da Fonte Rodrigues, em 6 de março de 2020, do 9304300 Primeiro-sargento M Florêncio José do Nascimento Moreira e da passagem à situação de adido ao quadro, em 13 de março de 2020, do 401803 Primeiro-sargento M David Fileno. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9313099 Primeiro-sargento M Nuno Filipe Gonçalves Moreira.

Da classe de Abastecimento:

9317400 Rita Alexandra Rodrigues da Silva (no quadro)

9330004 Eduardo Fernandes Caçador (adido ao quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, da passagem à situação de adido ao quadro, em 7 de outubro de 2022, da 9319493 Primeiro-sargento L Paula Alexandra Duarte Frias Serra e da promoção ao posto imediato, em 20 de novembro de 2020, do 260492 Primeiro-sargento L Carlos Manuel Rodrigues Patrício. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9320902 Primeiro-sargento L Henrique da Silva Nunes.

Da classe de Mergulhadores:

9328009 Johnny Teodoro Marques (no quadro)

9318604 Tiago Calado de Oliveira (no quadro)

9309102 Bruno Samuel Sousa Carvalho (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas, resultantes da promoção ao posto imediato, ocorridas em 2 de janeiro de 2020, do 613696 Primeiro-sargento U José António Gomes Nunes da Silva, da passagem à situação de adido ao quadro, em 31 de janeiro de 2020, do 613496 Primeiro-sargento U Carlos Alberto Ribeiro Moreira e da promoção ao posto imediato, em 30 de outubro de 2020, do 916189 Primeiro-sargento José Pereira Filipe. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9330206 Primeiro-sargento U Paulo Alexandre Menezes Benedito.

Da classe de Fuzileiros:

9801404 Mário Lúcio Pereira Guerreiro (no quadro)

9824306 Júlio Ricardo Cepa Carvalho (no quadro)

9815504 Ângelo Miguel Parente Palma (no quadro)

9818303 José Pereira Brito (no quadro)

9810304 André Ferreira de Ascensão (no quadro)

9824000 Serafim António da Silva Pereira (no quadro)

9804201 Luis Miguel Alves da Silva (no quadro)

9815204 Bruno André Henriques Marques Pereira (no quadro)

9811104 Telmo André Ferreira dos Reis (no quadro)

9830802 Pedro Miguel Ramos Leal (no quadro)

9816503 Marco Emanuel Moreira Calvário Duarte (no quadro)

9820902 Luis André Domingues Costa (no quadro)

9804808 Pedro Miguel Silva Carola (no quadro)

9804308 Miguel dos Reis Cardoso (no quadro)

9804908 Pedro Miguel dos Reis Calisto (no quadro)

9807008 Ricardo Jorge Alves Julião (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas, resultantes da promoção ao posto imediato, ocorridas em 31 de dezembro de 2019, do 9800596 Primeiro-sargento FZ Hugo Emanuel Macatrão Ruivo das Neves, do 9805702 Primeiro-sargento FZ Filipe Miguel Mendes dos Santos, do 9802697 Primeiro-sargento FZ Marco Alberto Pelixo Lamy, do 301698 Primeiro-sargento FZ Victor Francisco Pinto, em 2 de janeiro de 2020, do 9829401 Primeiro-sargento FZ Bruno Miguel Bacala Arrojado, do 9805694 Primeiro-sargento FZ David Pereira Lopes, do 9807700 Primeiro-sargento FZ Nuno Miguel Alexandre da Cruz, em 18 de fevereiro de 2020, do 744787 Primeiro-sargento FZ Alcides Vieira Brito, em 31 de março de 2020, do 9809699 Primeiro-sargento FZ Marco António da Silva Lopes Cardoso, em 24 de abril de 2020, do 770390 Primeiro-sargento FZ João Miguel Dinis Correia, em 15 de junho de 2020, do 707394 Primeiro-sargento FZ Jorge Carlos da Costa Portelinha, em 30 de setembro de 2020, do 9803199 Primeiro-sargento FZ Marco Paulo Leitão Gouveia, em 13 de novembro 2020, do 6804291 Primeiro-sargento FZ Pedro Miguel Martins Escaleira, em 2 de dezembro de 2020, do 1561091 Primeiro-sargento FZ Nelson Catarino Anunciação, em 29 de dezembro de 2020, do 9817702 Primeiro-sargento FZ João Fernando Marques de Sousa, em 30 de dezembro de 2020, do 9830401 Primeiro-sargento FZ Tomé Feliciano Moreira de Sousa. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9822802 Primeiro-sargento FZ Luis Carlos Ribeiro Machado.

Da classe de Condutores Mecânicos de Automóveis:

9339210 Joana Patrícia Pratas Vidigueira (no quadro)

9300907 Irina Rafaela da Silva Lopes (no quadro)

9349103 João Paulo do Ó Mateus (adido ao quadro)

9331308 Sara Isabel dos Santos Barrocas (no quadro)

9339402 Daniel António Passos dos Santos (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas, resultantes das promoções ao posto imediato, ocorridas em 13 de maio de 2019, do 9306398 Primeiro-sargento V André Manuel da Silva Alcácer, em 31 de julho de 2019, do 9309893 Primeiro-sargento V Rui Jorge de Sousa Oliveira, em 29 de dezembro de 2019, do 222090 Primeiro-sargento V Vítor Arnaldo Duarte Pereira, em 1 de junho de 2020, do 9332797 Primeiro-sargento V Manuel Joaquim Carvalho Cardoso e em 1 de janeiro de 2021, do 212099 Primeiro-sargento V Rui Miguel Nunes Martins. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9316404 Primeiro-sargento V Jorge André Fernandes Pereira.

Da classe de Taifa:

9315303 Fábio Manuel da Silva Faustino (no quadro)

9314100 João Miguel de Brito Galo (no quadro)

9331409 Sílvia Patrocínio Cardadeiro (no quadro)

9306502 Luis Filipe Godinho Henriques (no quadro)

214202 Filipe Alexandre Valente Castro (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas, resultantes das promoções ao posto imediato, ocorridas em 4 de julho de 2019, do 169489 Primeiro-sargento TF Virgílio Dinis Barroso Barriga, em 20 de dezembro de 2019 do 260187 Primeiro-sargento TF Rui Manuel Lima Barroso, 23 de dezembro de 2019 do 337887 Primeiro-sargento TF Fernando Manuel Pires Ferreira, em 2 de janeiro de 2020 do 903890 Primeiro-sargento TF Paulo Jorge Gonçalves dos Santos e da passagem à situação de adido ao quadro em 12 de maio de 2020 do 9306099 Primeiro-sargento TF Sérgio Manuel Saraiva Morais. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9320700 Primeiro-sargento TF Pedro Miguel de Macedo Aleluia Sobral.

Da classe de Administrativos:

9317205 Cátia Andreia Oliveira Vieira (no quadro)

9300806 Paula de Jesus Fernandes e Sousa (no quadro)

9353910 André Filipe Nepomuceno da Silva (no quadro)

9347004 Tiago Jorge Gato Raposo (no quadro)

9345404 Igor Tiago Pereira de Oliveira (no quadro)

9347205 Jorge Alexandre dos Santos Vogado (no quadro)

9301210 Marina Andreia Saraiva Vendeira (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas, resultante da passagem à situação de adido ao quadro em 19 de julho de 2017, do 9346104 Primeiro-sargento L Alexandre Miguel Carvão Figueira, em 1 de janeiro de 2019 da atualização dos quadros especiais, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 35/2019, de 14 de agosto e em 1 de janeiro de 2022 da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 24/22, de 27 de abril. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9337806 Primeiro-sargento L Hugo Filipe dos Santos Figueiredo.

Da classe de Eletromecânicos:

9301209 Catarina da Luz Sousa Vasconcelos dos Santos (no quadro)

9358604 Sidónio da Costa Pacheco Ferreira (no quadro)

9818209 Tiago Gonçalves Dinis (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, em 1 de janeiro de 2019, resultantes da atualização dos quadros especiais, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 35/2019, de 14 de agosto. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9305405 Primeiro-sargento EM António Joaquim Marques Pereira Fernandes Lima.

Da classe de Operações:

9351604 Jorge Augusto Garcia Lopes de Almeida (no quadro)

9327807 Rita de Jesus Guerreiro Matias (no quadro)

9308009 Francisco Brilhante Viegas Dias (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes da atualização dos quadros especiais, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 35/19, de 14 de agosto. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9300607 Primeiro-sargento OP Vânia Fernanda Pereira Gomes de Almeida Gaiteiro.

Da classe de Técnicos de Armamento:

9336406 Flávio Miguel Rodrigues Lopes (no quadro)

9318106 Cláudio Filipe Correia Lapa (no quadro)

9345510 Fábio Marcelo Oliveira Saraiva (no quadro)

9344905 João Tiago Araújo de Sousa (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes da atualização dos quadros especiais, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 35/19, de 14 de agosto. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9315507 Primeiro-sargento TA Ana Cristina Casimiro Martins.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 6/2022, de 7 de janeiro, sendo realizadas de acordo com o Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2022 e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 236.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe das presentes vacaturas.

As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando os militares colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.

1 de outubro de 2022. - O Diretor de Pessoal, António José de Jesus Neves Correia, Comodoro.

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