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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 11958/2020
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Mariana Vinagre Liz, que exercia funções de técnica especialista no meu Gabinete, para o qual foi nomeada pelo Despacho n.º 1923/2020, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2020.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de dezembro de 2020.
3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a atualização da página eletrónica do Governo.
19 de novembro de 2020. - O Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Neves Melo da Silva.
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