Despacho n.º 11959/2005 (2.ª série), de 31 de maio

Despacho n.º 11 959/2005 (2.ª série). - Considerando que no dia 15 de Maio se comemora o Dia Internacional da Família e no dia 18 do mesmo mês o Dia Internacional dos Museus;

Considerando que é missão do Ministério da Cultura prosseguir uma política de divulgação do património cultural e histórico;

Considerando que devem ser criadas todas as condições para uma maior sensibilização dos públicos para a importância da história e cultura de Portugal;

Considerando que compete à família criar hábitos culturais no seio dos seus membros:

Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo único do Decreto-Lei n.º 178/82, de 15 de Maio, determino:

1 - O acesso gratuito nos dias 15 e 18 de Maio aos palácios nacionais, monumentos, museus e sítios dependentes do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) e do Instituto Português de Museus (IPM).

2 - Dê-se conhecimento do presente despacho ao IPPAR e ao IPM, bem como da necessidade da sua divulgação e publicitação nos próprios locais de visita e respectivos sites na Internet.

10 de Maio de 2005. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.