Despacho n.º 11991/2019, de 16 de dezembro

Despacho n.º 11991/2019

1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como Adjunto do meu gabinete o licenciado Eduardo Miguel da Silva Galamba.

2 - Para efeitos do disposto alínea a) no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 29 de outubro de 2019.

4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

6 de dezembro de 2019. - A Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Bárbara Madeira e Madeira.

ANEXO

Nota curricular

Eduardo Miguel da Silva Galamba nasceu em Vila Franca de Xira, em 16 de outubro de 1972.

Licenciado em Ciências Sociais - Minor Ciência Política e Administrativa (2010).

Técnico do quadro do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República (1995-2002)

Entre outras funções, foi Assessor do Ministro da Saúde no XVII Governo Constitucional (2005-2009);

No XVIII Governo Constitucional, foi Assessor da Ministra da Saúde (2009-2011).

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