Despacho n.º 12040/2001 (2.ª série), de 7 de junho

Despacho n.º 12 040/2001 (2.ª série). - Nos termos do disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero o tenente-general Frutuoso Pires Mateus, do Exército, do cargo de consultor do meu Gabinete, para que foi nomeado pelo meu despacho n.º 23 941/2000 (2.ª série), proferido a 8 de Novembro de 2000 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 271, de 23 de Novembro de 2000.

O presente despacho produz efeitos a partir de 21 de Maio de 2001.

24 de Maio de 2001. - O Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.