Despacho n.º 12314/2006 (2.ª série), de 12 de junho

Despacho n.º 12 314/2006 (2.ª série). - Ao abrigo e nos termos do disposto nos artigos 19.º e 22.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção conferida pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, é renovada a comissão de serviço, por três anos, do licenciado Francisco José Gonçalves Barracha no cargo de vice-presidente do Instituto dos Resíduos.

A presente renovação da comissão de serviço fundamenta-se nos resultados da actividade até agora desempenhada, que evidenciam a existência de aptidão e experiência profissional adequadas ao exercício das respectivas funções, conforme resulta do relatório de actividades do anterior exercício, e no curriculum vitae, que se publica em anexo.

A presente renovação produz efeitos a partir de 21 de Março de 2006.

21 de Maio de 2006. - Pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa, Secretário de Estado do Ambiente.

Curriculum vitae

Identificação:

Nome - Francisco José Gonçalves Barracha;

Naturalidade - Grândola;

Data de nascimento - 14 de Janeiro de 1948;

Licenciado em Engenharia Química Industrial (Tecnologia e Indústria) do Instituto Superior Técnico.

Registo biográfico:

Vice-presidente do Instituto dos Resíduos, em exercício;

Assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, por despacho de 29 de Abril de 2002, até Março 2003;

Assessor principal do quadro da Direcção-Geral do Ambiente desde 1993;

Subdirector-geral da Qualidade do Ambiente - de 1991 a 1997 -, tendo igualmente coordenado o Gabinete de Inspecção do Ambiente;

Director de serviços da Qualidade do Ar e Ruído - de 1986 a 1991 -, tendo acumulado com director de serviços de Poluição Industrial - de 1990 a 1991;

Membro do conselho de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho - de 1994 a 1997;

Membro efectivo do conselho geral do IDICT e vogal do Conselho Nacional da Qualidade, em representação do Ministério do Ambiente;

Membro da Direcção do Centro de Excelência do Ambiente, em representação da Direcção-Geral do Ambiente;

Professor auxiliar convidado da Universidade de Aveiro, tendo sido responsável pela cadeira de Poluição Atmosférica nos anos lectivos de 1992 a 1994;

Professor do Instituto Superior de Educação e Ciências, desde o ano lectivo de 1998 e até 2001.

Outras actividades:

Colaborou com o Instituto de Soldadura e Qualidade no domínio do ambiente, desde 2001 até Abril de 2002;

Colaborou com o Banco Comercial Português no âmbito do contrato deste Banco com o Fundo Europeu de Investimentos e com a EGOR Sistemas da Qualidade, como consultor no seu Departamento de Ambiente;

Participação como formador em algumas acções de formação realizadas pelo ISQ e Cadernos Verdes - Espaço Atlântico;

Participação como orador no workshop organizado pela OCDE e realizado na Hungria sobre a adesão deste país à EU;

Participação como orador no "European Partners Programme", realizado no Instituto Nacional de Administração.