Despacho n.º 12323/2010, de 30 de julho

Despacho n.º 12323/2010

Declaração de utilidade pública

A Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Matos, pessoa colectiva de direito privado n.º 501119353, com sede na freguesia de Matos, concelho da Figueira da Foz, presta, desde 1976, relevantes serviços à comunidade onde se insere, através do fomento de actividades culturais, recreativas e desportivas. Para tanto organiza e promove uma escola de música, com 17 alunos inscritos, entre os 5 e os 60 anos e fundou um grupo de dança rítmica. Ao nível do desporto destaca-se pela constituição de várias equipas de futsal, nas categorias iniciados e seniores.

Coopera com as mais diversas entidades, nomeadamente ao nível da administração local com a Câmara Municipal da Figueira da Foz, na prossecução dos seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 62/UP/2004 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho n.º 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro a Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Matos pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

9 de Julho de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

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