Despacho n.º 12330/2014, de 7 de outubro

Despacho n.º 12330/2014

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), após despacho conjunto n.º 5453-A/2014, de 16 de abril, da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, promover por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, em conformidade com o previsto na alínea c) do artigo 262.º do mesmo estatuto, os primeiros-sargentos que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 56.º e 270.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2014, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto:

Da classe de condutores de máquinas:

6313892, Celso d'Ornelas Rodrigues (no quadro)

1551992, Joaquim Manuel Rebelo Vences Varela (no quadro)

9332497 José Domingos Ferreira Nunes (no quadro)

9333294, Orlando José Torrado Ramos (no quadro)

9319393, Sílvia Maria de Jesus Linheiro (no quadro)

6304792, Carlos Jorge Zambujo dos Reis (adido ao quadro)

8315692, Elisete Cristina Palminha Descalço (no quadro)

9336297, Paulo Jorge Dias Matias (no quadro)

415683, Luís Manuel Ferreira Gomes Vieira (no quadro)

em consequência das vacaturas resultantes das promoções ao posto imediato, ocorridas em 30 de novembro de 2012 do 111179 sargento-ajudante CM João Manuel de Brito e em 28 de dezembro de 2012 do 183280 sargento-ajudante CM João Manuel Geadas Gomes, das passagens à situação de reserva em 28 de dezembro de 2012 do 152680 sargento-ajudante CM Joaquim Manuel Branco Bico e do 181580 sargento-ajudante CM Edgar Guerreiro Dias, das promoções ao posto imediato, em 30 de dezembro de 2013 do 327678 sargento-ajudante CM João Manuel Rodrigues Paulo, em 17 de fevereiro de 2014 do 409782 sargento-ajudante CM Rui José Paula Serra e em 28 de julho de 2014 do 402481 sargento-ajudante CM Fernando Manuel Severino de Almeida, da passagem à situação de adido ao quadro em 3 de setembro de 2014 do 413381 sargento-ajudante CM Jorge Marcelino Ferreira e da promoção ao posto imediato, em 19 de setembro de 2014 do 411983 sargento-ajudante CM Henrique Manuel de Almeida Simões.

Da classe de comunicações:

208694, Jorge Manuel Pires Barata (no quadro)

904889, Jorge Manuel Antunes Ferreira (no quadro)

907189, Fernando Manuel da Silva Freitas (no quadro)

900788, Fernando Jorge Rama Freitas Cavaleiro (no quadro)

9349894, Marta Isabel Machado Vitorino (no quadro)

242089, Carlos Manuel Serraninho Pires (no quadro)

906690, Luís Miguel Pereira Mendes (no quadro)

em consequência das vacaturas resultantes da passagem à situação de adido ao quadro, ocorridas em 1 de abril de 2013 do 130784 sargento-ajudante C Vítor Manuel Almeida Barros, das promoções ao posto imediato, em 15 de julho de 2013 do 276181 sargento-ajudante C Manuel Jorge Fernandes dos Santos, em 31 de outubro de 2013 do 177985 sargento-ajudante C António José Gregório Pedreira, das passagens à situação de adido ao quadro, em 25 de novembro de 2013 do 162487 sargento-ajudante C Rui Manuel Paiva Pereira, em 17 de dezembro de 2013 do 919890 sargento-ajudante C Victor Manuel Moreira Lopes, em 30 de dezembro de 2013 da promoção ao posto imediato do 132185 sargento-ajudante C João Manuel Silva Cardoso Mendes e da passagem à situação de reserva do 251683 sargento-ajudante C Adelino Inácio Ferreira.

Da classe de eletricistas:

416584, Carlos Manuel Candeias Zorro (no quadro)

407587, Pedro Luís Bento Lopes (no quadro)

416684, Vítor Manuel Aleixo Carlos (no quadro)

344986, António Manuel da Silva Claro (no quadro)

em consequência das vacaturas resultantes da passagem à situação de reserva, ocorridas em 12 de outubro de 2013 do 250677 sargento-ajudante E José Maria Mira Busca, da promoção ao posto imediato em 31 de outubro de 2013 do 101179 sargento-ajudante E Carlos Alberto dos Santos Martinho Lérias, da promoção ao posto imediato em 30 de novembro de 2013 do 122778 sargento-chefe E Luís António de Castro Moura, que viabilizou uma promoção ao posto de sargento-ajudante, ao abrigo dos números 4 e 5 do artigo 165.º do EMFAR e da passagem à situação de reserva, em 30 de novembro de 2013 do 166379 sargento-ajudante E António Galveias Nunes.

Da classe de torpedeiros-detetores:

1033594, José Martinho da Silva Azenha (no quadro)

408387, José Alberto Gomes Paz de Almeida(no quadro)

em consequência das vacaturas resultante da passagem à situação de reserva, ocorridas em 22 de novembro de 2013 do 286280 sargento-ajudante T José Guilherme Pinto Sequeira e da promoção ao posto imediato, em 31 de dezembro de 2013 do 412281 sargento-ajudante T Manuel Batalha Simões.

As promoções são efetuadas ao abrigo da faculdade prevista no n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, para satisfação de necessidades de carácter operacional da Marinha, designadamente de desempenho de funções de chefia em unidades operacionais e para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional. Após efetuadas as promoções, continuará a existir uma carência de 4,46 % de efetivos no conjunto dos postos de sargento-mor, sargento-chefe e sargento-ajudante. As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação dopresente despacho, nos termos da alínea a) do n.º 7 do artigo 35.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de condutores de máquinas:

Do 605890, sargento-ajudante CM José Manuel Quadrado do Maio.

Na classe de comunicações:

Do 116889 sargento-ajudante C António Pedro Cardoso da Gandra.

Na classe de eletricistas:

Do 277581, sargento-ajudante E João António Lopes da Silva Aguardenteiro.

Na classe de torpedeiros-detetores:

Do 409985 sargento-ajudante T José Augusto Ramos Macau.

1 de outubro de 2014. - Por subdelegação do Superintendente dos Serviços do Pessoal, o Diretor do Serviço de Pessoal, Francisco José Nunes Braz da Silva, contra-almirante.

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