Despacho n.º 12338/2006 (2.ª série), de 12 de junho

Despacho n.º 12 338/2006 (2.ª série). - Em conformidade com as decisões tomadas no âmbito da XXI Cimeira Luso-Espanhola (18 e 19 de Novembro de 2005), presidida pelos dois chefes de governo, o Primeiro-Ministro Português e o Presidente do Governo Espanhol, através da assinatura, em 19 de Novembro de 2005, de vários memorandos de entendimento entre o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal e a Ministra da Educação e Ciência e o Ministro da Indústria, Comércio e Turismo do Reino de Espanha, determino que as comissões técnicas encarregues de levar a cabo as acções previstas nos memorandos abaixo indicados sejam compostas pelos seguintes representantes da parte portuguesa ou por quem delegarem para o efeito:

1) Desenvolvimento de planos de cooperação científicos e tecnológicos específicos:

Professor Luís Magalhães, presidente da Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC);

Professor João Sentieiro, presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT);

Engenheira Virgínia Corrêa, directora-geral do GRICES;

2) Lançamento de uma rede de cooperação para a promoção da cultura científica e tecnológica - Dr.ª Rosália Vargas, directora executiva da Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica - Ciência Viva;

3) Lançamento de uma iniciativa conjunta de mobilidade entre universidades e instituições de I & D - Professor João Sentieiro, presidente da FCT;

4) Lançamento de um programa-piloto de abertura recíproca de programas nacionais de financiamento de I & D - Professor João Sentieiro, presidente da FCT;

5) Concretização da interligação directa entre as redes electrónicas de investigação e de ensino entre Portugal e Espanha - Professor Pedro Veiga, presidente da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN);

6) Criação de um programa de apoio a redes temáticas de investigação:

Engenheira Virgínia Corrêa, directora-geral do GRICES;

Professor João Sentieiro, presidente da FCT;

7) Cooperação em Física Nuclear, de Partículas e Astropartículas - Professor Gaspar Barreira, coordenador do Laboratório de Instrumentação e Física de Partículas (LIP);

8) Cooperação em matéria de computação distribuída GRID:

Professor Luís Magalhães, presidente da UMIC;

Professor João Sentieiro, presidente da FCT;

Professor Gaspar Barreira, coordenador do LIP;

9) Intercâmbio de bases de dados de avaliadores científicos Professor João Sentieiro, presidente da FCT;

10) Cooperação em matéria de Sociedade da informação - Professor Luís Magalhães, presidente da UMIC.

Cabe ao Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior (GRICES), pela parte portuguesa, coordenar e acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos das diferentes comissões técnicas.

10 de Fevereiro de 2006. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.