Despacho n.º 12467/2026, de 14 de outubro

Despacho n.º 12467/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, por motivos de gestão da respetiva carreira militar, o Primeiro-Tenente da classe de Marinha Emanuel da Costa Dias, das funções de ajudante de campo no meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho n.º 6981/2025, de 27 de junho.

2 - O presente despacho produz efeitos a 6 de outubro de 2026.

3 - Publique-se no Diário da República e atualize-se a página eletrónica do Governo.

6 de outubro de 2026. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

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