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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1248/2014, de 27 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013
TEXTO
Despacho n.º 1248/2014
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º, Capítulo V, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua versão atual, torna-se pública a lista nominativa dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, conforme refere a alínea c) do artigo 251.º, Anexo I, Capítulo VII, Secção II, da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, na redação atual, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013.
10 de janeiro de 2014. - O Presidente, Manuel Mateus Couto, tenente-general.
207539476