Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 12488/2026
Despacho n.º 12488/2026, de 14 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exoneração, a seu pedido, de Rui Manuel da Cruz Ramires Sobral, docente do quadro do Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho, O Magriço ― Penedono, do grupo 260.
TEXTO
Despacho n.º 12488/2026
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), torna-se público que, por meu despacho de 30/09/2026, será exonerado, a seu pedido, Rui Manuel da Cruz Ramires Sobral, docente do quadro do Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho, O Magriço - Penedono, grupo 260, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da LGTFP. A presente exoneração produz efeitos a 23/10/2026.
8 de outubro de 2026. - O Diretor, Romeu António Ferreira dos Santos.
320051075