Despacho n.º 1266/2006 (2.ª série), de 18 de janeiro

Despacho n.º 1266/2006 (2.ª série). - Considerando que o Centro Cultural de Belém necessita de uma outra orientação que lhe imprima uma dinâmica consentânea, por um lado, com o Programa do XVII Governo e, por outro, com novas valências de intervenção cultural, nacional e internacional;

Considerando a necessidade de se definir um novo perfil de gestão para o Centro Cultural de Belém que seja capaz de implementar as novas orientações político-culturais:

1 - Ao abrigo do disposto no artigo 12.º e do n.º 1 do artigo 13.º dos Estatutos da Fundação Centro Cultural de Belém, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 361/91, de 3 de Outubro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/99, de 30 de Setembro, exonero o Prof. Doutor João José Rodiles Fraústo da Silva de presidente da Fundação Centro Cultural de Belém.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

2 de Janeiro de 2006. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.