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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 1274/2015
1 - Nos termos e ao abrigo da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções de colaboradora do meu Gabinete, a seu pedido, a Licenciada Maria da Luz Capristano Passanha Baptista da Silva, para que havia sido nomeada pelo Despacho n.º 13771/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2011.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 13 de janeiro de 2015.
3 - Publique-se no Diário da República.
16 de janeiro de 2015. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
208388794