Despacho n.º 12748/2005 (2.ª série), de 8 de junho

Despacho n.º 12 748/2005 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 70/2005, de 17 de Março, os sargentos em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea b) do n.º 1 do artigo 263.º e no n.º 3 do artigo 279.º do mesmo Estatuto:

Sargento-ajudante:

Quadro de sargentos MMA:

1SAR MMA Q 057312-E, José Maria Amorim Lopes, BA 5.

1SAR MMA Q 057305-B, Carlos Alberto Moreira Bandeiras, AFA.

1SAR MMA Q 049530-B, José António Palma Dias, BA 11.

1SAR MMA Q 057341-J, José Manuel Marcelino Ribeiro, BA 6.

1SAR MMA Q 057446-F, António Tomé Diogo, BA 11.

1SAR MMA Q 057166-A, Laureano Carriço dos Santos, BA 6.

1SAR MMA Q 057465-B, Rui Cardoso Rosa Bruno, BA 5.

1SAR MMA Q 057445-H, Joaquim Manuel da Silva Rocas, BA 1.

1SAR MMA Q 057482-B, Henrique Rodrigues de Sousa Costa, BA 5.

1SAR MMA Q 057442-C, Francisco Vítor Folgado, BA 1.

1SAR MMA Q 057444-K, José Carlos de Oliveira Leal Dias, BA 6.

1SAR MMA Q 049710-L, Eduardo Manuel Cabeça Ramos Gaspar, BA 6.

1SAR MMA Q 041836-G, José Augusto Mota Gomes, CFMTFA.

1SAR MMA Q 049629-E, Paulo Jorge Duarte da Rocha, BA 1.

1SAR MMA Q 037600-A, Luís António da Boa Baptista, BA 6.

1SAR MMA Q 043568-G, Octávio Manuel Duarte Alexandre, BA 6.

1SAR MMA Q 049670-H, Rui Jorge Gomes Joaquim, BA 11.

1SAR MMA Q 049590-F, Joel Fidalgo da Silva, BA 11.

1SAR MMA Q 057421-L, Cândido António Barbosa da Cunha Rodrigues, BA 11.

1SAR MMA Q 043619-E, Casimiro Freire Marques, BA 5.

1SAR MMA Q 057467-J, Válter Jorge Monteiro Simões, BA 6.

1SAR MMA Q 049504-C, Vítor Manuel dos Santos Aveiro, BA 5.

1SAR MMA Q 057223-D, José Manuel Seabra Correia, BA 11.

1SAR MMA Q 049609-L, Paulo Jorge Gomes de Matos, BA 1.

1SAR MMA Q 057348-F, Fernando da Graça Simões, DGMFA.

1SAR MMA Q 057479-B, António Manuel Manies Rainho, BA 1.

1SAR MMA Q 057224-B, Arlindo António Dias Elias, BA 6.

1SAR MMA ADCN 057234-K, José Batista Pires Prada, BLUMADI.

1SAR MMA Q 049909-K, Daniel Pedro Rosa Covas, CFMTFA.

1SAR MMA Q 045023-F, Carlos Manuel Pinheiro Luís, BA 5.

1SAR MMA Q 037595-A, Jorge Manuel Santos Gomes, CFMTFA.

1SAR MMA Q 045046-E, Albino Augusto, BA 5.

1SAR MMA Q 057339-G, Teófilo José Eleutério Fonseca, BA 11.

1SAR MMA Q 057338-J, Nuno Vítor Xavier, BA 5.

1SAR MMA Q 041922-C, Válter Pires Santana, BA 11.

1SAR MMA Q 057463-F, Jorge Antunes Rocha Correia, BA 11.

1SAR MMA Q 057480-F, Paulo Alexandre Nóbrega Albuquerque e Castro, BA 11.

1SAR MMA Q 057315-K, João António Mendes Duarte, BA 5.

Ficam na situação de supranumerários relativamente ao quadro especial, nos termos do n.º 5 do artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 70/2005, de 17 de Março, à excepção do militar na situação de adido ao quadro em comissão normal, que se mantém naquela situação ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR.

De acordo com o n.º 2 do mesmo articulado, contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 31 de Dezembro de 2004.

Ficam colocados na respectiva lista de antiguidade por esta ordem à esquerda do SAJ MMA 041965-G, Paulo Manuel Ribeiro Carvalho.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto, tendo direito a 5 pontos de diferencial ao abrigo da conjugação dos n.os 2, 3 e 4 do mesmo artigo.

14 de Abril de 2005. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, João Manuel Mendes de Oliveira, TGEN/PILAV.