Despacho n.º 12754/2005 (2.ª série), de 8 de junho

Despacho n.º 12 754/2005 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 70/2005, de 17 de Março, os sargentos em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea b) do n.º 1 do artigo 263.º e no n.º 3 do artigo 279.º do mesmo Estatuto:

Sargento-ajudante:

Quadro de sargentos MELECA:

1SAR MELECA ADCN 048242-A, Carlos Alberto Perlucho da Silva, IASFA.

1SAR MELECA Q 049820-D, Vítor Manuel Nunes da Conceição Nogueira, BA 11.

1SAR MELECA Q 057666-C, Carlos António Serôdio Pedrosa, BA 5.

1SAR MELECA Q 049559-L, Fernando Jorge Ferreira de Castro, BA 6.

1SAR MELECA Q 049601-E, Augusto Manuel Gil Tomás, BA 6.

1SAR MELECA Q 049631-G, José Manuel da Fonseca Azevedo, BA 4.

1SAR MELECA Q 043380-C, Luís Manuel Abelha Sousa, AFA.

1SAR MELECA Q 049740-B, Domingos Miguel Carvalho Ventura, COAA.

1SAR MELECA Q 049817-D, Carlos Manuel Ribeiro Dias, ER 2.

1SAR MELECA Q 048255-C, Josué Joaquim Pássaro Frade, ER 1.

1SAR MELECA Q 057647-G, Sérgio de Mira Domingues Amado, BA 5.

1SAR MELECA Q 049652-K, Raul Jorge Aires Martinho, CFMTFA.

1SAR MELECA Q 049524-H, Alfredo Manuel Mestre Nunes, BA 11.

1SAR MELECA Q 057681-G, Manuel Maia Cacheira, BALUM.

1SAR MELECA ADCN 049736-D, Jorge Manuel Nunes António, MDN.

1SAR MELECA Q 049558-B, João Pedro Fernandes de Almeida, BA 11.

1SAR MELECA Q 043417-F, Jorge Carvalho Figueiredo, BA 5.

1SAR MELECA Q 049737-B, Luís Manuel Resende da Silva, ER 2.

1SAR MELECA Q 036686-C, José Ferreira Gonçalves, AM 1.

1SAR MELECA Q 049828-K, Luís Pedro Matos Tavares, BA 6.

1SAR MELECA Q 048244-H, Jorge Manuel da Silva Pedreiro, BA 4.

1SAR MELECA Q 049859-K, Joaquim Pedro Mendes Diogo, BA 11.

1SAR MELECA Q 043384-F, José Humberto Silva Ramos, AFA.

1SAR MELECA Q 049829-H, Amândio Manuel Antunes dos Santos, CME.

1SAR MELECA Q 049688-L, José João Barradas Freilão da Silva, COAA.

1SAR MELECA Q 043409-E, José Adelino dos Santos Loureiro, BA 5.

Ficam na situação de supranumerários relativamente ao quadro especial, nos termos do n.º 5 do artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 70/2005, de 17 de Março, à excepção dos militares na situação de adido ao quadro em comissão normal, que se mantêm naquela situação ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR.

De acordo com o n.º 2 do mesmo articulado, contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 31 de Dezembro de 2004.

Ficam colocados na respectiva lista de antiguidade por esta ordem à esquerda do SAJ MELECA 043442-G, Isidoro António Martins Carpinteiro.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto, tendo direito a 5 pontos de diferencial ao abrigo da conjugação dos n.os 2, 3 e 4 do mesmo artigo.

14 de Abril de 2005. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, João Manuel Mendes de Oliveira, TGEN/PILAV.