Despacho n.º 12949/2005 (2.ª série), de 9 de junho

Despacho n.º 12 949/2005 (2.ª série). - Pelas deliberações n.os 16/2005 e 17/2005 do senado universitário, em sessões de 23 de Março e de 16 de Maio de 2005, é aprovado o preçário da Universidade Aberta para o ano lectivo de 2005-2006:

Preçário da Universidade Aberta - Ano lectivo de 2005-2006

Seguro escolar - Euro 2.

Propinas:

De doutoramento - Euro 2500;

De mestrado - (ver nota *);

Inscrição em mestrado como supranumerário - Euro 450;

Taxa de matrícula em cursos de pós-graduação e de mestrados - Euro 80;

Taxa de matrícula em cursos de licenciatura ou de bacharelato - Euro 30;

Taxa de inscrição realizada electronicamente (online) - gratuita;

Taxa de inscrição não realizada electronicamente (online) - Euro 27,50;

De inscrição lectiva numa disciplina, por cada crédito, incluindo o exame de época normal, para estudantes residentes em território nacional - Euro 9;

De inscrição lectiva numa disciplina, por cada crédito, incluindo o exame de época normal, para residentes no estrangeiro - Euro 14;

De inscrição em exame de recurso:

Em território nacional - Euro 25;

No estrangeiro - Euro 60;

De inscrição em exame de melhoria de nota:

Em território nacional - Euro 30;

No estrangeiro - Euro 60;

De inscrição em cada exame de acesso:

Em território nacional - Euro 25;

No estrangeiro - Euro 60;

Exame de nível:

Em território nacional - Euro 25;

No estrangeiro - Euro 60;

Época terminal (por exame/escrito ou oral) (ver nota **) - Euro 60;

Época especial para trabalhadores-estudantes (por exame) - Euro 60;

Melhorias de nota a disciplinas de pós-graduação e do mestrado, por disciplina - Euro 50;

Mudança interna de curso/variante - Euro 30.

Multas:

Por inscrição/lectivo apresentada fora do prazo:

Até 15 dias seguidos - Euro 60;

Entre 16 e 30 dias seguidos - Euro 85;

Entre 31 e 40 dias seguidos - Euro 120;

Por inscrição em exame fora do prazo:

Até três dias seguidos após a data limite - Euro 30;

De quatro e até cinco dias seguidos após a data limite - Euro 40;

De 6 e até 15 dias seguidos após a data limite - Euro 60;

Mais de 15 dias seguidos e até à data limite - Euro 120;

Por atrasos nos pagamentos devidos à Universidade Aberta:

Até 30 dias seguidos - Euro 70;

Mais de 31 dias seguidos - Euro 150;

Por carta enviada à Universidade Aberta multada pelos CTT - preço da multa dos CTT mais Euro 5.

Emolumentos:

Fotocópias autenticadas de programas de disciplinas, por página - Euro 2;

Fotocópias autenticadas de outros documentos incluindo exames, por página - Euro 1;

Fotocópias de documentação, por página - Euro 0,50.

Certificados:

De bacharelato e de licenciatura - Euro 40;

De pós-graduação e de mestrado - Euro 80;

De doutoramento - Euro 100;

Taxa de urgência (três dias da data de entrada na Universidade Aberta (ver nota a) - Euro 50;

Aprovação em exame:

Uma só disciplina, trabalho ou estágio - Euro 5;

Por cada disciplina, trabalho ou estágio além de uma - mais Euro 1;

Certificado em estudos universitários - Euro 40.

Declarações diversas - Euro 5.

Diplomas e suplemento ao diploma:

Mestrado (parte curricular) - Euro 100;

Diploma de pós-graduação - Euro 100;

Licenciatura - Euro 140;

Bacharelato - Euro 140;

Cartas magistrais - Euro 150;

Cartas doutorais - Euro 150;

Diploma de agregação - Euro 250.

Equivalência:

De disciplinas realizadas noutros estabelecimentos de ensino:

Abertura de processos - Euro 4;

Por cada crédito concedido - Euro 1;

Por cada crédito realizado na Universidade Aberta - Euro 0,50;

À parte curricular dos mestrados - Euro 500;

Disciplinas de mestrado (por cada disciplina ou seminário) - Euro 50.

Registo de grau de doutor - Euro 175.

Equivalência ou reconhecimento de grau (taxas e emolumentos) (ver nota b):

Doutoramento - Euro 500;

Mestrado - Euro 400;

Licenciatura - Euro 400;

Bacharelato - Euro 250.

Notas

(nota *) De acordo com o regulamento do respectivo mestrado.

(nota **) O exame oral, feito em regime excepcional e em cumprimento da deliberação do conselho científico publicitada pelo despacho n.º 338/R/1999, é Euro 12,50 e é pago após confirmação da presença aos serviços e antes de a nota sair.

(nota a) Os estudantes devem verificar via telefone (213916585) se o seu pedido deu entrada na Universidade Aberta.

(nota b) Os emolumentos por equivalência e reconhecimento de grau podem ser pagos em duas prestações: a 1.ª, de 70%, no acto da apresentação do requerimento de admissão; a 2.ª, de 30%, no acto da entrega do respectivo termo. Fica revogado o anterior despacho, publicado no Diário da República, n.º 4615/2003 (2.ª série, de 10 de Março de 2003).

17 de Maio de 2005. - A Reitora, Maria José Ferro Tavares.