Despacho n.º 12954/2005 (2.ª série), de 9 de junho

Despacho n.º 12 954/2005 (2.ª série). - Sob proposta do conselho científico e ao abrigo das alíneas d) do artigo 25.º da Lei n.º 108/88, de 24 de Setembro, e e) do artigo 17.º e b) do n.º 4 do artigo 22.º dos Estatutos da Universidade de Aveiro, criado pelo Despacho Normativo n.º 52/89, de 1 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 140, de 21 de Junho de 1989, e do artigo 4.º do Regulamento sobre a Criação de Cursos de Formação Especializada na Universidade de Aveiro, criado pelo despacho n.º 25 680/2000 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 288, de 15 de Dezembro de 2000, alterado pelo despacho n.º 18 924/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 9 de Setembro de 2004, e na sequência do despacho de 15 de Abril de 2005, determino o seguinte:

1.º

Criação

Em articulação com os cursos de mestrado do Departamento de Ambiente e Ordenamento, a Universidade de Aveiro cria 11 cursos de formação especializada de curta duração, 9 cursos de formação especializada de média duração e 5 cursos de formação especializada de longa duração na área científica de Ciências e Engenharia do Ambiente.

Os referidos cursos versam as seguintes especialidades:

a) Cursos de curta duração em:

Qualidade do Ambiente Interior;

Poluição Atmosférica Industrial;

Energia Sustentável e Alterações Climáticas;

Energia Sustentável;

Gestão do Ambiente;

Tratamento e Eliminação de Resíduos;

Tratamento e Valorização de Resíduos;

Gestão de Resíduos;

Controlo e Poluição da Água;

Operação e Controlo de ETA/ETAR;

Tratamento de Águas e Efluentes;

b) Cursos de média duração em:

Emissões e Processos Atmosféricos;

Efeitos e Gestão da Qualidade do Ar;

Energia Sustentável e Alterações Climáticas;

Energia e Gestão do Ambiente;

Gestão e Tratamento de Resíduos;

Operação e Gestão de ETA/ETAR;

Águas e Resíduos - Controlo Ambiental;

Águas e Resíduos - Sistemas de Gestão;

Águas e Resíduos - Tratamento e Valorização;

c) Cursos de longa duração em:

Gestão do Ambiente Atmosférico;

Energia e Gestão do Ambiente;

Águas e Resíduos - Sustentabilidade;

Gestão e Tratamento de Resíduos;

Qualidade e Tratamento de Águas e Efluentes.

2.º

Objectivos

Os cursos de formação especializada que se criam enquadram-se nos objectivos da Universidade de Aveiro para a formação pós-graduada, tendo por objectivo geral a actualização e formação especializada, credenciando profissionais com uma sólida base de conhecimentos técnicos e com uma preparação que lhes permita uma intervenção profissional no domínio do ambiente, adequada à evolução técnica e social. Atendendo à diversidade, complexidade e transversalidade da problemática ambiental surgem diferentes cursos organizados por áreas temáticas, as quais pretendem ainda alcançar objectivos mais específicos:

Formar técnicos e especialistas em gestão da qualidade do ar, conhecedores do ciclo atmosférico dos poluentes, quer na componente físico-química e biológica, quer na componente tecnológica do tratamento, podendo também intervir nos processos de decisão no domínio das alterações climáticas;

Fornecer uma visão integrada do binómio energia-ambiente, numa perspectiva eminentemente prática, incidindo em várias vertentes, na termodinâmica aplicada e transmissão de calor, nos sistemas de gestão ambiental, na modelação de sistemas dinâmicos, em particular nas áreas da produção/distribuição/consumo de energia e dos ecossistemas;

Apresentar o enquadramento normativo e legal aplicável à gestão dos resíduos, fornecer conhecimentos sobre processos e técnicas de gestão e de tratamento destinados à valorização ou eliminação dos diferentes tipos de resíduos, sempre numa perspectiva de sustentabilidade económica, ambiental e social;

Credenciar técnicos para a realização de operações de gestão de águas e de tratamento, controlo e operação de ETA/ETAR, tendo em conta os princípios de qualidade, tratamento, operação e gestão e a regulamentação nacional e europeia aplicável quer ao nível das empresas quer da Administração Pública.

3.º

Organização e funcionamento

A organização dos diferentes cursos, nas disciplinas que os compõem, apresenta-se nos anexos n.os 1 a 25.

4.º

Certificação

A aprovação dos cursos é certificada de acordo com as normas constantes do artigo 12.º do Regulamento sobre a Criação de Cursos de Formação Especializada na Universidade de Aveiro. Para além da área de especialização, os certificados e os diplomas devem enunciar as disciplinas, o número de créditos e a classificação obtida.

5.º

Creditação

Estes cursos conferem créditos transferíveis para outros cursos de formação pós-graduada da Universidade de Aveiro, sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Regulamento sobre a Criação de Cursos de Formação Especializada na Universidade de Aveiro.

6.º

Numerus clausus

O numerus clausus será estabelecido em cada edição dos cursos por despacho do reitor, sob proposta da comissão coordenadora dos cursos, em função dos recursos materiais e humanos disponíveis pelo departamento proponente.

7.º

Acesso

São admitidos à candidatura à matrícula candidatos com um grau de licenciatura numa área que forneça uma preparação adequada para frequência dos cursos.

8.º

Frequência

Os cursos deverão ser frequentados de acordo com as normas constantes do artigo 16.º do Regulamento sobre a Criação de Cursos de Formação Especializada na Universidade de Aveiro. A aprovação em cada um dos cursos terá de ocorrer até ao final do ano lectivo subsequente à inscrição.

9.º

Recursos necessários

O Departamento de Ambiente e Ordenamento disponibilizará os docentes e o equipamento necessários à leccionação dos cursos, podendo contar com a colaboração externa.

10.º

Propinas

As propinas correspondentes à frequência dos cursos serão estabelecidas de acordo com o estipulado no artigo 15.º do Regulamento sobre a Criação de Cursos de Formação Especializada na Universidade de Aveiro.

17 de Maio de 2005. - A Vice-Reitora, Isabel P. Martins.

ANEXO N.º 1

Curso de formação especializada de curta duração em Qualidade do Ambiente Interior

Créditos: 4 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Comportamento Térmico do Ambiente Interior ... CEA ... 2 ... 6

Poluição Atmosférica em Espaços Confinados ... CEA ... 1 ... 4

Efeitos da Poluição Atmosférica Interior ... CEA ... 1 ... 4

ANEXO N.º 2

Curso de formação especializada de curta duração em Poluição Atmosférica Industrial

Créditos: 4 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Técnicas de Tratamento de Efluentes ... CEA ... 2,5 ... 6

Efluentes de Indústrias Típicas ... CEA ... 1,5 ... 5

ANEXO N.º 3

Curso de formação especializada de curta duração em Energia Sustentável e Alterações Climáticas

Créditos: 4,5 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Energia e Sustentabilidade ... CEA ... 2 ... 6

Poluição Atmosférica e Mudanças Globais ... CEA ... 2,5 ... 6

ANEXO N.º 4

Curso de formação especializada de curta duração em Energia Sustentável

Créditos: 4 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Energia e Sustentabilidade ... CEA ... 2 ... 6

Modelo do Ambiente ... CEA ... 2 ... 6

ANEXO N.º 5

Curso de formação especializada de curta duração em Gestão do Ambiente

Créditos: 4 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Gestão Ambiental nas Organizações ... CEA ... 2 ... 6

Instrumentos de Gestão Ambiental ... CEA ... 2 ... 6

ANEXO N.º 6

Curso de formação especializada de curta duração em Tratamento e Eliminação de Resíduos

Créditos: 4 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Tratamento de Resíduos Sólidos ... CEA ... 2 ... 6

Tratamento e Eliminação de Resíduos ... CEA ... 2 ... 6

ANEXO N.º 7

Curso de formação especializada de curta duração em Tratamento e Valorização de Resíduos

Créditos: 4 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Tratamento e Valorização Termoquímica de Resíduos ... CEA ... 2 ... 6

Tratamento e Valorização Biológica de Resíduos ... CEA ... 2 ... 6

ANEXO N.º 8

Curso de formação especializada de curta duração em Gestão de Resíduos

Créditos: 4 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Psicossociologia Aplicada à Gestão de Águas e Resíduos ... CS ... 2 ... 6

Legislação e Gestão de Resíduos ... CEA ... 2 ... 6

ANEXO N.º 9

Curso de formação especializada de curta duração em Controlo e Poluição da Água

Créditos: 4 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Modelação da Poluição da Água ... CEA ... 2 ... 6

Qualidade da Água e Monitorização ... CEA ... 2 ... 6

ANEXO N.º 10

Curso de formação especializada de curta duração em Operação e Controlo de ETA/ETAR

Créditos: 4 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Equipamentos em ETA/ETAR ... CEA ... 2 ... 6

Operação, Manutenção e Controlo de ETA/ETAR ... CEA ... 2 ... 6

ANEXO N.º 11

Curso de formação especializada de curta duração em Tratamento de Águas e Efluentes

Créditos: 4 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Tratamento Físico-Químico ... CEA ... 2 ... 6

Tratamento Biológico ... CEA ... 2 ... 6

ANEXO N.º 12

Curso de formação especializada de média duração em Emissões e Processos Atmosféricos

Créditos: 8 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Introdução à Poluição Atmosférica ... CEA ... 2,5 ... 6

Técnicas de Tratamento de Efluentes ... CEA ... 2,5 ... 6

Efluentes de Indústrias Típicas ... CEA ... 1,5 ... 5

Meteorologia e Climatologia ... MOF ... 1,5 ... 5

ANEXO N.º 13

Curso de formação especializada de média duração em Efeitos e Gestão da Qualidade do Ar

Créditos: 8 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Gestão da Qualidade do Ar ... CEA ... 4,5 ... 8

Medição de Poluentes Atmosféricos ... CEA ... 2,5 ... 6

Efeitos da Poluição Atmosférica ... CEA ... 1 ... 4

ANEXO N.º 14

Curso de formação especializada de média duração em Energia Sustentável e Alterações Climáticas

Créditos: 8 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Energia e Sustentabilidade ... CEA ... 2 ... 6

Poluição Atmosférica e Mudanças Globais ... CEA ... 2,5 ... 6

Conversão e Armazenamento de Energia ... CEA ... 2 ... 6

Efluentes de Indústrias Típicas ... CEA ... 1,5 ... 5

ANEXO N.º 15

Curso de formação especializada de média duração em Energia e Gestão do Ambiente

Créditos: 8 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Energia e Sustentabilidade ... CEA ... 2 ... 6

Gestão Ambiental nas Organizações ... CEA ... 2 ... 6

Modelação do Ambiente ... CEA ... 2 ... 6

Instrumentos de Gestão Ambiental ... CEA ... 2 ... 6

ANEXO N.º 16

Curso de formação especializada de média duração em Gestão e Tratamento de Resíduos

Créditos: 8 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Tratamento de Resíduos Sólidos ... CEA ... 2 ... 6

Psicossociologia Aplicada à Gestão de Águas e Resíduos ... CS ... 2 ... 6

Legislação e Gestão de Resíduos ... CEA ... 2 ... 6

Tratamento e Eliminação de Resíduos ... CEA ... 2 ... 6

ANEXO N.º 17

Curso de formação especializada de média duração em Operação e Gestão de ETA/ETAR

Créditos: 8 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Tratamento Físico-Químico ... CEA ... 2 ... 6

Tratamento Biológico ... CEA ... 2 ... 6

Equipamentos em ETA/ETAR ... CEA ... 2 ... 6

Operação, Manutenção e Controlo de ETA/ETAR ... CEA ... 2 ... 6

ANEXO N.º 18

Curso de formação especializada de média duração em Águas e Resíduos - Controlo Ambiental

Créditos: 8 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Tratamento de Resíduos Sólidos ... CEA ... 2 ... 6

Tratamento e Eliminação de Resíduos ... CEA ... 2 ... 6

Modelação da Poluição da Água ... CEA ... 2 ... 6

Qualidade da Água e Monitorização ... CEA ... 2 ... 6

ANEXO N.º 19

Curso de formação especializada de média duração em Águas e Resíduos - Sistemas de Gestão

Créditos: 8 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Técnicas de Gestão de Resíduos ... CEA ... 2 ... 6

Legislação e Gestão de Resíduos ... CEA ... 2 ... 6

Exploração de Redes de Água e de Saneamento ... CEA ... 2 ... 6

Gestão de Bacias Hidrográficas ... CEA ... 2 ... 6

ANEXO N.º 20

Curso de formação especializada de média duração em Águas e Resíduos - Tratamento e Valorização

Créditos: 8 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Tratamento e Valorização Biológica de Resíduos ... CEA ... 2 ... 6

Tratamento e Valorização Termoquímica de Resíduos ... CEA ... 2 ... 6

Tratamento Físico-Químico ... CEA ... 2 ... 6

Tratamento Biológico ... CEA ... 2 ... 6

ANEXO N.º 21

Curso de formação especializada de longa duração em Gestão do Ambiente Atmosférico

Créditos: 12,5 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Gestão da Qualidade de Ar ... CEA ... 4,5 ... 8

Introdução à Poluição Atmosférica ... CEA ... 2,5 ... 6

Medição dos Poluentes Atmosféricos ... CEA ... 2,5 ... 6

Efluentes de Indústrias Típicas ... CEA ... 1,5 ... 5

Meteorologia e Climatologia ... MOF ... 1,5 ... 5

ANEXO N.º 22

Curso de formação especializada de longa duração em Energia e Gestão do Ambiente

Créditos: 12 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Energia e Sustentabilidade ... CEA ... 2 ... 6

Conversão e Armazenamento de Energia ... CEA ... 2 ... 6

Gestão Ambiental nas Organizações ... CEA ... 2 ... 6

Modelação do Ambiente ... CEA ... 2 ... 6

Instrumentos de Gestão Ambiental ... CEA ... 2 ... 6

Análise de Ciclo de Vida ... CEA ... 2 ... 6

ANEXO N.º 23

Curso de formação especializada de longa duração em Águas e Resíduos - Sustentabilidade

Créditos: 13,5 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Psicossociologia Aplicada à Gestão de Águas e Resíduos ... CS ... 2 ... 6

Sustentabilidade do Ambiente Urbano ... CEA/PRU ... 1,5 ... 5

Inovação e Ambiente ... PRU ... 2 ... 6

Alternativa 1: CFE médio - Controlo Ambiental ... CEA ... 8 ... 24

Alternativa 2: CFE médio - Sistemas de Gestão ... CEA ... 8 ... 24

Alternativa 3: CFE médio - Tratamento e Valorização ... CEA ... 8 ... 24

ANEXO N.º 24

Curso de formação especializada de longa duração em Gestão e Tratamento de Resíduos

Créditos: mínimo de 15 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Tratamento de Resíduos Sólidos ... CEA ... 2 ... 6

Técnicas de Gestão de Resíduos ... CEA ... 2 ... 6

Psicossociologia Aplicada à Gestão de Águas e Resíduos ... CS ... 2 ... 6

Legislação e Gestão de Resíduos ... CEA ... 2 ... 6

Tratamento e Eliminação de Resíduos ... CEA ... 2 ... 6

Opção I ... (ver nota *) ... 1,5-2 ... 5-6

Opção II ... (ver nota *) ... 2 ... 6

Opção III ... (ver nota *) ... 2-2,5 ... 6

(nota *) Disciplinas de opção.

As disciplinas de opção serão escolhidas dentre o seguinte elenco:

(ver documento original)

ANEXO N.º 25

Curso de formação especializada de longa duração em Qualidade e Tratamento de Águas e Efluentes

Créditos: 16 UC.

Disciplinas ... Área científica ... UC ... ECTS

Modelação da Poluição da Água ... CEA ... 2 ... 6

Tratamento Físico-Químico ... CEA ... 2 ... 6

Tratamento Biológico ... CEA ... 2 ... 6

Qualidade da Água e Monitorização ... CEA ... 2 ... 6

Operação, Manutenção e Controlo de ETA/ETAR ... CEA ... 2 ... 6

Dimensionamento e Projecto ... CEA ... 2 ... 6

Opção I ... (ver nota *) ... 2 ... 6

Opção II ... (ver nota *) ... 2 ... 6

(nota *) Disciplinas de opção.

As disciplinas de opção serão escolhidas dentre o seguinte elenco:

(ver documento original)