Despacho n.º 1298/2003 (2.ª série) - AP, de 18 de março

Despacho n.º 1298/2003 (2.ª série) - AP. - Ao abrigo dos poderes que me são conferidos pelo disposto no Decreto-Lei n.º 515/99, de 24 de Novembro e depois de obtida cabimentação de verba do Gabinete de Gestão Financeira, nomeio encarregada de pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição, por vacatura do lugar em virtude de aposentação da titular, a auxiliar de acção educativa de maior antiguidade e que reúne as melhores condições para o exercício do cargo, em serviço nesta escola, a auxiliar de acção educativa, Maria da Conceição da Cruz Taveira Machinho.

Às funções desempenhadas em regime de substituição cabe o vencimento mensal ilíquido correspondente ao escalão 1, índice 225.

A nomeação produz efeitos a 11 de Novembro de 2002, por urgente conveniência de serviço.

4 de Fevereiro de 2003. - O Presidente do Conselho Executivo, António Júlio de Almeida Pina.