Despacho n.º 13034-H/2007, de 25 de junho

Despacho n.º 13 034-H/2007

1 - Nos termos do disposto nos n.os 3 do artigo 16.º e 1 do artigo 29.º, ambos do Decreto-Lei n.º 215/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Cultura, e, ainda, no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 92/2007, de 29 de Março, que aprova a Lei Orgânica da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, e ao abrigo do disposto nos n.os 1 do artigo 18.º e 3 a 5 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas na Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio o licenciado José Manuel Azevedo Cortês para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral do Livro e das Bibliotecas, cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessários ao cargo em que é investido.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 19 de Abril de 2007.

25 de Maio de 2007. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.

Síntese curricular

Dados pessoais:

Nome - José Manuel Azevedo Cortês.

Data de nascimento - 21 de Abril de 1951.

Habilitações académicas:

Concluiu a licenciatura em História, em 1976, na Faculdade de Letras de Lisboa, com o Seminário Estruturas de Parentesco na Sociedade Medieval Portuguesa, sob a orientação do Prof. Doutor José Mattoso. Em 1987, terminou a componente escolar do mestrado em Literaturas Modernas Comparadas, tendo como principais orientadores os Profs. Doutores Yvette Kace Centeno e Eduardo Prado Coelho, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Carreira profissional:

Iniciou a sua actividade profissional em 1975, no Instituto de Filosofia da Faculdade de Letras de Lisboa, com a catalogação e classificação da biblioteca legada pelo Prof. Doutor Delfim Santos;

Entre 1976 e 1978, foi professor do ensino secundário nos Liceus Nacional da Amadora e Camões em Lisboa;

Em 1978, foi destacado para o Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Dr. António Reis, integrando o corpo redactorial da revista Cadernos de Cultura;

Entre 1979 e 1983, foi técnico superior da Direcção de Serviços de Animação Cultural da Direcção-Geral de Acção Cultural;

Entre Setembro e Dezembro de 1979, chefiou o Gabinete de Informação e Relações Públicas da Secretaria de Estado da Cultura, na dependência directa do Secretário de Estado, Prof. Doutor Helder Macedo;

Entre 1983 e 1986, foi nomeado chefe de divisão das Actividades Sócio-Culturais da Direcção de Serviços de Animação Cultural da Direcção-Geral de Acção Cultural. Nessas funções, participou no trabalho de consolidação e desenvolvimento das primeiras estruturas culturais descentralizadas, coordenou o apoio à formação de animadores culturais, incluindo a elaboração dos curricula dos primeiros cursos superiores de animação cultural; por fim, contribuiu para a implantação do serviço que coordenou as itinerâncias de espectáculos na Secretaria de Estado da Cultura;

Entre Janeiro de 1987 e Agosto de 1994, foi chefe de divisão de Apoio à Criação e Edição do Instituto Português do Livro e da Leitura e, após a extinção deste, do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro. Nessas funções, participou na implantação e execução dos programas de apoio à criação literária e à edição, incluindo o apoio a instituições e a outros agentes directamente ligados à produção, distribuição e comercialização de livros e revistas; por fim, fez parte da 1.ª Comissão de Elaboração de um Acordo entre Editores e Livreiros para o Preço Fixo do Livro;

Entre Setembro de 1994 e Setembro de 1996, em regime de licença sem vencimento, dirigiu o Departamento Editorial das Publicações Dom Quixote;

Entre Abril de 1997 e Fevereiro de 1999, retomou as suas funções de chefe de divisão de Apoio à Criação e Edição no recém-estruturado Instituto Português do Livro e das Bibliotecas. Nessa fase, colaborou na implantação de novos programas de apoio à criação literária e à edição e participou na implementação dos primeiros estudos e modelos de apoio à economia do sector do livro, participando nas comissões de avaliação das empresas do sector do livro candidatas a linhas de crédito do Ministério da Cultura e de acompanhamento da aplicação da Lei do Preço Fixo do Livro;

Em Março de 1999, após concurso público, foi nomeado director de serviços do Livro, exercendo essas funções até à presente data. Assim, e durante três comissões de serviço, coordenou a execução de políticas para o sector do livro e da leitura;

Em Agosto de 2006, foi nomeado para a Comissão Interministerial de Apoio à Execução do Plano Nacional da Leitura em representação do Ministério da Cultura.

Outras actividades:

Foi investigador do Centro de Estudos de História Medieval da FCSH da UNL (1979-1980) e bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian para a investigação sobre estruturas de parentesco da nobreza medieval portuguesa, coordenada pelo Prof. Doutor José Mattoso (1980-1981);

Foi tradutor de várias obras de ciências humanas e de narrativa literária;

Participou na elaboração do guião da média-metragem Vicente, fotógrafo, de Vicente Jorge Silva (1978), e foi colaborador permanente de vários programas culturais da RTP-2 (1978-1980);

Foi colaborador permanente das revistas Abri e Gazeta do Mês (1978 e 1979) e editor literário da revista Plural (1983);

Entre 1982 e 1989, fez crítica literária regular nos semanários JL - Jornal de Letras e Artes e Expresso e a partir da fundação do diário Público, em 1990, tem sido seu regular colaborador;

Integrou o júri de diversos prémios literários (Grande Prémio de Literatura Infantil, da Fundação Calouste Gulbenkian, Prémio Literário Fernando Namora, da Sociedade Estoril-Sol, S. A., Grande Prémio da Crónica, da A. P. de Escritores) e secretariou, em Portugal, o júri Prémio Luís de Camões, desde a sua criação, e o júri português dos Prémios Europeus de Tradução e de Literatura, enquanto estes existiram;

Entre 1998 e 2003, fez parte da Bolsa de Auditores da APCER - Associação Portuguesa de Certificação para a realização de auditorias de sistema de qualidade (ISSO 9000) para empresas editoras.