Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 13038/2007, de 26 de junho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração de Octávio Viana Custódio do cargo de cônsul honorário de Portugal em Blantyre, Malawi
TEXTO
Despacho n.º 13 038/2007
Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de Outubro, é Octávio Viana Custódio exonerado, a seu pedido, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Blantyre, Malawi.
4 de Abril de 2007. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.