Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1322/2014, de 28 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Designação do ministro plenipotenciário Rui Nogueira Lopes Aleixo, em regime de substituição, por forma a assegurar o normal funcionamento da CILBH
TEXTO
Despacho n.º 1322/2014
Por forma a assegurar o normal funcionamento da CILBH designo, para me substituir, o Ministro Plenipotenciário afeto à DGAE, Rui Nogueira Lopes Aleixo, de harmonia com o artigo 41.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro, e nos termos do n.º 2 do artigo 3.ª da Portaria n.º 117/2012, de 30 de abril de 2012.
O presente Despacho produz efeitos a partir de 15 de janeiro de 2014.
15 de janeiro de 2014. - O Diretor-Geral dos Assuntos Europeus, Francisco Duarte Lopes.
207545745