Despacho n.º 13326/2003 (2.ª série), de 8 de julho

Despacho n.º 13 326/2003 (2.ª série). - Por despacho de 28 de Maio de 2003 da vogal do conselho directivo do Instituto de Solidariedade e Segurança Social, licenciada Madalena Oliveira e Silva, no uso de competência delegada:

José Luís Fialho Duarte Banha, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do Ex-Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo - transferido, com a mesma categoria, para o quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social do Alentejo, ao abrigo e nos termos do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 217/98, de 17 de Julho, com efeitos a partir de 22 de Maio de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

26 de Junho de 2003. - O Adjunto Director, Júlio J. Pina Vilela.