Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 13365/2009, de 8 de junho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração, a seu pedido, da Prof.ª Doutora Maria do Céu Patrão Neves de Frias Martins
TEXTO
Despacho n.º 13365/2009
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, exonero, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a Prof.ª Doutora Maria do Céu Patrão Neves de Frias Martins, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2009.
29 de Maio de 2009. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
201868163