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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 13379/2013, de 21 de outubro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, Pedro Nuno Mazeda Pereira Neto Rodrigues das funções de chefe do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
TEXTO
Despacho n.º 13379/2013
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de Chefe do meu Gabinete, a seu pedido, Pedro Nuno Mazeda Pereira Neto Rodrigues, cargo para o qual havia sido nomeado pelo despacho n.º 5945/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 9 de outubro de 2013.
3 - Publique-se em Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
9 de outubro de 2013. - O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.
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